Café do Richard

Desafio …

01/11/2009 - 14:38 · 1 Comentário

Fonte: Portal do SindjustiçaO quadro ao lado é um print de tela do site do Sindjustiça, com resultado parcial obtido às 14h de hoje,  1º de novembro.

Como se vê, apenas 4% dos 2.112 votos registrados se dizem “satisfeitos com as conquistas”  no projeto do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Judiciário (1% a menos do que o registrado no dia 5 de outubro).

Nesse ritmo, ao que parece, o cumprimento da meta 22 do Plano Estratégico do TJ-GO (veja quadro abaixo)  vai se transformando num grande desafio.

E que desafio!

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Os “reis da cocada” …

31/10/2009 - 10:45 · Deixe um comentário

Está na edição de ontem do jornal Diário da Manhã o artigo “Serventuários da Justiça: classe desunida” (leia aqui), assinado pelo juiz aposentado Orimar Bastos, advogado militante em Caldas Novas e membro da Academia Tocantinense de Letras ocupante da Cadeira nº 33.

Não é de agora que acompanho os textos do Dr. Orimar. Gosto da clareza com que expõe suas ideias e da franqueza que empresta às opiniões que emite, por mais polêmico que seja o assunto.

Sobre o que escreveu no artigo supra citado, muitos poderão dizer que o magistrado aposentado foi um tanto quanto duro em suas considerações, muito embora a dureza é o que encara diariamente quem esfrega a barriga nos balcões de atendimento das Varas.  Poderão dizer, ainda, que o tema enfrentado é questão pontual e que deveria ser tratado como uma exceção. Mas não podem esquecer os que pensarem assim que é de exceção em exceção que as regras se estabelecem.

De minha parte, compreendo cada uma das linhas e entrelinhas do desabafo externado pelo autor do artigo.

A razão é por demais óbvia. Ele não vive e não atua em um mundo de faz-de-conta.

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Por onde andei …

30/10/2009 - 14:41 · 2 Comentários

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Mais talentos extrajudiciais da magistratura goiana …

28/10/2009 - 11:36 · 2 Comentários

Uma leitora deste blog (gente finíssima) compartilha com os demais frequentadores deste Café alguns outros talentos extrajudiciais da magistratura goiana.

Segue o e-mail que ela enviou:

“Não sei se você sabe, mas o juiz Aldo Guilherme Sabino de Freitas, filho do Desembargador Homero, toca guitarra. Inclusive já ganhou prêmio por isso. Tinha uma banda de rock, tipo heavy metal, composta de juiz e promotores. Além do que, há os juízes que, se não fossem da seara jurídica,  fariam parte de duplas sertanejas, tais como: Héber Carlos, Wilson da Silva Dias, Fernando Montefusco. A juíza Vanessa Estrela possui voz de soprano, tendo também feito parte de uma banda espírita o GAN (Grupo de Arte Nascente). Sem esquecer o presidente da Asmego, que manda bem cantando Legião Urbana e outras do mundo sertanejo.”

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Dia do Servidor Público

28/10/2009 - 7:12 · 3 Comentários

Os cumprimentos deste blog aos abnegados servidores públicos do Judiciário goiano.

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Fu e Ôta …

27/10/2009 - 21:24 · Deixe um comentário

Duas formigas estavam conversando na rua:
- Como é o seu nome?
- Meu nome é Fu.
- Fu o quê?
- Fu… miga. E o seu?
- Ôta.
- Ôta o quê?
- Ôta Fumiga, ora!

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Talentos extrajudiciais

27/10/2009 - 19:12 · Deixe um comentário

Não faz muito tempo que pendurei aqui um post sobre a Judges, uma banda de rock formada por quatro juízes do TJ-RS.

Está na mão desses caras (Carlos Fernando Noschang Júnior/bateria, Clóvis Moacyr Mattana Ramos/contrabaixo, Emerson Silveira Mota/guitarra e Ruggiero Raskovetzki Saciloto/vocal) a responsabilidade da  abertura do show de encerramento do XX Congresso Brasileiro de Magistrados, no próximo dia 31, no Credicard Hall, em São Paulo. Depois do som deles, a banda Titãs assume o palco pra fechar o evento em grande estilo.

E não se engane, caro(a) leitor(a). A magistratura goiana também tem seus talentos extrajudiciais!

Só na semana passada, durante o IX Congresso Goiano da Magistratura, fiquei sabendo que o juiz André Reis Lacerda, da comarca de Mineiros, arranha uma bateria. Descobri também que o juiz Fabiano Abel Aragão manda bem na caneta não só em despachos, decisões e sentenças. Fabiano é cartunista! Um colega seu, que já viu um de seus cartoons, garantiu: “é coisa de profissional!”

Por outro lado, este blogueiro que vos escreve continua sendo um zero à esquerda, seja na música, na arte ou mesmo no esporte.

Acho que é falha da minha coordenação motora. Deve faltar em mim algum parafuso. Quem já me viu nadando ou dançando atesta isso com facilidade. Já teve até quem dissesse que fico parecendo um frango desgovernado.

Souber de alguém com distúrbio parecido, por favor, mande um e-mail. Dependendo da adesão, penso em montar um grupo.

Dica de nome eu já recebi. É “Soltando a Franga” – sugestão de um outro  juiz, talento puro na arte de contar piadas.

Os comentários neste post estão bloqueados.

Desnecessário dizer o porquê!

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Quantos sapos ficam sobre a folha???

26/10/2009 - 6:21 · 8 Comentários

Sempre que tenho a oportunidade de conversar pessoalmente com algum leitor deste blog, a primeira pergunta que ouço é:

- Você não tem medo de ser processado?

Escuto isso desde os tempos do Canal do Richard, endereço anterior ao Café do Richard. Tão frequente esse tipo de indagação, adotei como resposta uma outra pergunta:

- Processado por quê?

Na última sexta-feira, durante uma  prosa que tive com um leitor sobre esse assunto, senti que precisava  mudar a minha resposta-pergunta. Foi aí que decidi trocar  “por que” por “por quem”.

Não sei se fiz bem. Mas acho que surtiu algum efeito. Percebi isso quando vi silenciar a falsa curiosidade de quem me dirigiu a primeira pergunta.

Rompendo a pausa que tomou a nossa prosa por alguns instantes, expliquei ao leitor que não dá pra ter blog e medo ao mesmo tempo, como também não dá pra ter blog sem ter que assumir responsabilidade sobre o que se escreve. E antes que confundisse ausência de medo com coragem imbecil, fiz questão de deixar claro que a cautela (o mesmo que prudência) é requisito que nunca dispensei quando transporto pra cá o que sai da minha cachola.

É natural o descontentamento de alguns com o que diriamente se vê e se lê por aqui. Óbvio que seria muito mais cômodo pra mim se este blog existisse apenas como um instrumento para concordar com tudo e com todos. Mais cômodo ainda se ele nunca tivesse existido ou, quem sabe, fosse outra a sua pauta que não assuntos do Judiciário.

Ciente dessa realidade, não posso negar a quem quer que seja aquilo que jamais admitiria que me fosse negado, ou seja, o direito de manifestação (contra ou a favor) sobre algum posicionamento ou fato, desde que respeitadas as regras inerentes ao bom debate. E quem sou eu para afastar o direito de ação de alguém que, sentindo sua paz sendo arruinada por conta deste blog, por mais frágil que seja o motivo, decide buscar na Justiça  o desembaraço de argumentos e contra-argumentos, de razões e contra-razões.

É justo que seja assim. Depois de 15 anos trabalhando no Judiciário, aprendi a acreditar na Justiça. Não há outro caminho mais democrático para a solução de conflitos do que esse.

Ser processado é apenas um dos vários riscos que assume quem decide ter um blog. E não basta decidir ter um blog. É preciso fazer. Neste caso, fazer significa escrever, lançar opinião, concordar, discordar, ouvir e respeitar as divergências, qualquer que seja o fato e os protagonistas do fato, sem que isso se traduza em oportunismo para manifestações irresponsáveis.

Isso me faz lembrar uma professora que lecionava a matéria Educação Moral e Cívica (nem sei se existe mais essa disciplina nas grades curriculares), nos meus bons tempos de colégio. Perguntava ela: “Três sapos estão numa folha e um deles decide pular da folha para a água. Quantos sapos ficam sobre a folha?” Três sapos – respondia a professora, explicando que o sapo que decidiu pular não pulou.

Naquele tempo – e já faz um bom tempo -  eu não entendia muito bem o que pretendia  a professora com aquela estorinha. Achava que era uma pegadinha de matemática no meio de uma aula de Educação Moral e Cívica.

E foi por isso que disse ao leitor que blogueiro não pode fazer papel de sapo.

Ele ficou sem entender. Com razão. Nossa prosa terminou sem que eu explicasse o porquê dessa comparação.

Eis a razão deste post.

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Queimando dinheiro …

26/10/2009 - 0:13 · 2 Comentários

Tem chapa da OAB-GO jogando dinheiro no ralo.

Num só dia, recebi cinco SMS no meu celular  – uma mensagem no rabo da outra – com a mesma informação sobre atividades de campanha.

E o pior é que nem inscrito na Ordem eu sou!

Aí tá queimando dinheiro mesmo!

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“Na vara de qualquer um” …

24/10/2009 - 13:02 · Deixe um comentário

Nagib Slaib Filho (foto), desembargador do TJ-RJ, promoveu uma verdadeira crise de risos durante a palestra que proferiu no IX Congresso Goiano da Magistratura, ontem pela manhã.

Para ilustrar a necessidade da formação administrativa dos magistrados e a dificuldade que juízes substitutos enfrentam nas comarcas do interior por onde passam, Nagib recitou o seguinte poema:

Nada de ruim se compara
Ao sistema absoluto
do juiz substituto
Viver mudando de vara
Ele nunca se equipara
A um outro juiz comum
Não demora em canto algum
Quando chega o titular
Ele tem que se arranjar
Na vara de qualquer um.

Em meio a tanta gargalhada, Nagib pediu desculpas por não recordar o nome do autor do poema.

No intervalo, a pedido de alguns magistrados que participavam do evento, consultei o Dr. Google (único que ainda se vê livre de lapsos de memória) e verifiquei que o autor dessa obra-prima  é o juiz Manoel Rafael Neto, da Vara das Execuções Penais da capital pernambucana.

De pronto, um juiz recém titularizado que estava por perto fez o seguinte comentário:

- Esse aí certamente é mais um que sentiu na própria pele a dor de quem se vê obrigado a ficar passando de vara em vara!

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Em Minas, o bicho pegou …

22/10/2009 - 12:50 · 3 Comentários

Foto: Portal Hoje em DiaEscadarias do Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, no Dia da Luta do Judiciário Nacional. Segundo informações do portal Hoje em Dia (leia mais aqui), 90% dos fóruns do estado de Minas Gerais funcionaram ontem em escala mínima, com apenas 30% dos servidores.

Pessoal lá tava que tava. Como se diz por aí, “mó consideração cos colega”.

Repare na faixa preta, no fundo da foto.

Parece que sobrou até pra Meta 2 do CNJ.

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Cadê o meu chineeeeelo?

22/10/2009 - 10:05 · Deixe um comentário

Já está preso Jovair Elias da Silva, 47 anos, suspeito de furtar objetos das fazendas do prefeito Iris Rezende e do desembargador Gilberto Marques. A notícia está no caderno Cidades do jornal Diário da Manhã.

E eu continuo sem saber quem roubou o meu chinelo!

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Soluções carcerárias …

22/10/2009 - 8:44 · 2 Comentários

Charge do Pater publicada no jornal A Tribuna

Charge do Pater publicada no jornal A Tribuna

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Congresso …

22/10/2009 - 8:00 · Deixe um comentário

Hoje, às 19h, no auditório da Asmego, o ministro Nilson Naves (STJ) fará a abertura do IX Congresso Goiano da Magistratura. “A democracia interna como paradigma de efetividade e legitimação do Judiciário” é o tema de sua palestra.

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Goooooooooool …

21/10/2009 - 22:38 · 6 Comentários

Há pouco, pelo twitter, uma servidora do TJGO me mandou a seguinte mensagem: “Virou notícia a Praça Cívica … Gol de placa!”. Teclou isso em alusão à audiência pública realizada pelo TJGO, nesta quarta-feira, na praça central de Goiânia.

Tem razão. Foi mesmo um belo gol. E que gol! Ao tirar juízes de seus gabinetes e levá-los para debaixo de uma tenda, em praça pública, para conhecerem de perto a agonia e os clamores dos jurisdicionados, o desembargador Paulo Teles colocou em prática o que o TJGO há anos tem como propósito:  a aproximação entre Judiciário e sociedade.

Ao mandar essa bola pra dentro da rede, o presidente do TJGO conseguiu projetar nacionalmente  – e de forma positiva – a Justiça estadual goiana. Veículos de peso da imprensa ocuparam-se em repercutir a iniciativa pioneira adotada pelo Tribunal, a exemplo do que exibiram os telejornais locais, o Jornal Hoje/TV Globo, o portal G1 e vários canais de informação da internet.

Enquanto isso, na porta do Palácio da Justiça, numa outra tenda, o Sindjustiça marcava presença no Dia de Luta do Judiciário Nacional – um manifesto contra a Resolução 88 do CNJ, que determina aos Tribunais a observância do cumprimento de jornada de 8 horas de trabalho pelos servidores da Justiça em todo País.

Não sei como foi o desenrolar desse movimento no interior do Estado. Na capital, pelo que assisti, foi um vexame! Estive lá por mais de uma hora.  Nessa fração de tempo, apenas três servidores marcarvam presença, além da presidente do Sindicato, Rosângela Alencar,  seu Diretor Financeiro, Fabrício Duarte, e uma meia dúzia de pessoas trajando camiseta com a marca da manifestação.

Tão minguada a participação dos servidores, fiquei com a impressão de que essa Resolução do CNJ pode não ser motivo de tanta preocupação assim como parecia ser. Conversando com dois dos servidores que “visitaram” a tenda do Sindicato, ambos me disseram desconhecer o propósito da manifestação. Um deles, com cara de espanto, chegou a me perguntar que diabo de resolução era essa?!?

Aí, pra fechar a tarde, leio a afirmação feita pelo desembargador Paulo Teles, em nota divulgada às 17h34, no site do TJGO, comentando sua surpresa com o desfecho do primeiro dia da Justiça na praça. Disse o Presidente do Tribunal que “boa parte da morosidade na Justiça se deve à desatualização dos Códigos Civil e Penal e, também, ao despreparo de alguns servidores. O grifo é por minha conta.

Daí a resposta que enviei à servidora, via twitter, cujo teor aparece no recorte abaixo.

Uma pena que, no último minuto da partida desta quarta-feira, apesar do golaço marcado, o presidente do TJGO não tenha mencionado que “o despreparo de alguns servidores” é consequência da política de capacitação e treinamento de pessoal adotada pelo próprio Tribunal há vários anos.

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Eleições OAB-GO …

21/10/2009 - 1:21 · 1 Comentário

Seis chapas se inscreveram para disputar as eleições da OAB-GO. O prazo de registro terminou ontem.

São elas:

ATITUDE:
Presidente: Renaldo Limiro da Silva
Vice-presidente: Aures Rosa do Espírito Santo

OAB FORTE:
Presidente: Henrique Tibúrcio Peña
Vice-presidente: Sebastião Macalé Caciano Cassimiro

JUSTA E CRISTALINA:
Presidente: João Mendes de Rezende
Vice-presidente: Maria Helena Ribeiro de Oliveira

ORDEM:
Presidente: Eduardo Antunes Scartezini
Vice-presidente: Claudovino Alencar

OAB MELHOR:
Presidente: Márcio Messias Cunha
Vice-presidente: Maria Terezinha Du Prado Monteiro

RENOVAÇÃO:
Presidente: Leon Deniz Bueno da Cruz
Vice-presidente: Thales José Jayme

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Café expresso …

20/10/2009 - 21:28 · 1 Comentário

FIM DE ANO -  A Corte Especial do TJGO, por unanimidade de votos, aprovou hoje o recesso forense na  Justiça Estadual, com a consequente suspensão dos prazos processuais no período de 20/12/2009 a 06/01/2010. Uma resolução será editada para regulamentar o funcionamento do TJGO durante o recesso.

PINGUINS DO CERRADO – Na mesma sessão,  foi aprovada a criação de 16 cargos de juiz substituto de desembargador. A ocupação começa só ano que vem, com o preenchimento de oito vagas. O restante, só em 2011.

HÁ VAGAS – Rendeu a sessão de hoje da Corte Especial.  Desembargadores receberão reforço de 36 cargos comissionados de secretários de gabinete.

ENTORNO – Desembargadores votaram favoravelmente à elevação das Comarcas do entorno do DF (Águas Lindas de Goiás, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto, Cidade Ocidental, Valparaíso de Goiás e Novo Gama) para a entrância intermediária. Pra quem anda estudando o Código de Organização Judiciária do Estado de Goiás, melhor aguardar o Código de REorganização.

É PRA CORTAR - Amanhã, dia 21, é Dia de Luta do Judiciário Nacional. A manifestação é um ato contra a Resolução do CNJ que determinou o cumprimento de jornada de 8 horas pelos servidores da Justiça. Ciente do empenho do Sindjustiça em mobilizar os servidores da Justiça Estadual goiana, o presidente do TJGO, desembargador Paulo Teles,  orientou aos diretores de Foro e demais juízes que “seja feito o desconto do dia não trabalhado e a respectiva instauração de sindicância”. Na intranet do TJ, a orientação veio acompanhada da seguinte explicação: “Não havendo razão que justifique o movimento paredista, ilegal mostra-se tal comportamento.”

NA PRAÇA – A Praça Cívica, situada no centro de Goiânia, será palco de audiência pública promovida pelo TJGO. Nesta quarta-feira (21), juízes auxiliares da presidência, Diretor do Foro da Capital, Ouvidor Geral e o presidente do Tribunal de Justiça estarão lá pra ouvir o clamor do povão.

PERGUNTARAM AO BLOG – Servidores podem participar dessa audiência pública? A resposta é óbvia. A audiência é pública e servidor também é povão – penso eu.

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Entrevista com Paulo Teles …

20/10/2009 - 9:19 · 1 Comentário

Jornal Diário da Manhã, coluna Política & Justiça, edição desta terça-feira:

“O presidente do Tribunal de Justiça (TJ), desembargador Paulo Teles, vai realizar amanhã e quinta-feira, audiência pública na Praça Cívica. Além de Paulo Teles, estarão presentes os três juízes auxiliares da presidência, Aureliano de Albuquerque Amorin, Enyon Artur Fleury de Lemos e Wilton Muller Salomão. A ação faz parte do esforço do TJ de aproximar a Justiça do cidadão comum.

Em entrevista ao Diário da Manhã, Paulo Teles descreveu as mudanças do Judiciário, que está se renovando com a presença de juízes e desembargadores mais novos. Para o presidente, as iniciativas do TJ de levar a Justiça para perto da população têm acelerado os processos. Hoje, o Poder Judiciário goiano possui um milhão e 600 mil processos em tramitação em todo o Estado. O desembargador falou também sobre sua boa relação com o Poder Executivo e com o Legislativo de Goiás.

DM – Presidente, como vai funcionar essa Justiça itinerante em Goiânia?

Paulo Teles – Nós temos evento para dezembro, que é a Banca de Conciliação, a ser realizada no Centro Administrativo. Serão julgados 20 mil processos durante quatro dias. E amanhã, nós vamos instalar a audiência pública, ou seja, o Tribunal estará na Praça Cívica para receber toda e qualquer pessoa que tenha alguma reclamação em razão serviço do Judiciário, ou que tenha sugestão a apresentar, nós daremos expediente durante todo o horário comercial.

DM – Após o senhor assumir o TJ, os processos aceleraram devido a essas iniciativas. O senhor sente essa melhora dentro do Judiciário, dentro do Tribunal de Goiás?

Paulo Teles – Eu sinto pelos comentários como esse que você está me fazendo. E justamente para avaliar essa satisfação ou insatisfação daqueles a quem prestamos serviços é que eu vou fazer essa audiência pública de dois dias.

DM – Em relação à eleição da OAB, o senhor não pode manifestar apoio a nenhum dos candidatos. Mas como funciona a relação do TJ com a Ordem?

Paulo Teles – O relacionamento do TJ com a Ordem é excelente. Ela tem parceria conosco, nos fornece advogados para as nossas bancas de conciliação e indica advogados para Justiça Ativa. Os outros candidatos da OAB, embora não pertençam à administração da Ordem, também são grandes amigos que eu possuo, aliás, eu sou amigo de 99% de todos os advogados.

DM – Sobre o senhor estar concorrendo a uma cadeira no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), como está o processo ?

Paulo Teles – A corrida por uma cadeira no STJ ainda está parada, eu já visitei todos os 29 ministros, já pedi voto, mas os Tribunais ainda não foram comunicados da existência desta vaga. Após a comunicação é que começa o processo eleitoral. Estamos aguardando.

DM – Como o senhor analisa as suas chances?

Paulo Teles – Eu diria que, no começo, todos os candidatos têm chances zero, não difere muito pedir voto ao ministro assim como tem que se pedir. O juiz tem que pedir ao desembargador, assim como o advogado tem que pedir aos colegas para ser advogado pela Ordem. Todo mundo começa do zero.

DM – Da última vez em que nos encontramos, o senhor começaria um processo de visitas à sociedade civil, a políticos e ao empresariado goiano. Já recebeu apoio de todos que gostaria de ter?

Paulo Teles – Já tive a manifestação de todos. E todos se manifestaram favoravelmente, hipotecaram apoio. Visitei todos os segmentos e recebi visitas também de alguns outros.

DM – O senhor recebeu a visita do senador Marconi Perillo (PSDB). Ele é um possível aliado nessa disputa pela cadeira do STF?

Paulo Teles – O senador Marconi Perillo é um grande amigo do Judiciário, um grande parceiro. Sempre foi muito próximo a todas as administrações que viveram no tempo de seu governo. Tem palavras muito elogiosas para ele. No Senado, tem se mostrado muito preocupado com a renovação do Código do Processo Civil e Processo Penal, para agilizar a Justiça. Ele e o senador Demóstenes. Tenho uma relação boa também com o governador Alcides Rodrigues, a quem eu respeito muito.”

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Aqui e ali …

20/10/2009 - 2:43 · 2 Comentários

“Aqui vai mais uma sugestão para que o Tribunal de Justiça de Goiás inclua em seu planejamento e plano de metas: Meta nº 01 ‘resgatar o salário do seu trabalhador e impedir a evasão dos seus melhores quadros‘. O que esperam que aconteça de pior para que reconheçam a necessidade de valorizar, motivar e pagar melhor os servidores?”

O texto acima foi pinçado do site do Sindjustiça. Segundo nota que lá foi divulgada, seis servidores pediram a exoneração de seus cargos. Os decretos foram publicados no último dia 13.

Já no site da OAB-GO, uma outra nota registrou o seguinte:

“Não pode haver maior angústia para o cidadão que busca a jurisdição do que ver, quase que numa eternidade para si, a informação de que os ‘autos estão conclusos, mas não há na comarca juiz para despachar, sentenciar ou realizar atos processuais em geral’.” Palavras do presidente da seccional goiana, Miguel Cançado, durante o seu pronunciamento na solenidade que deu posse aos desembargadores Ivo Fávaro, Benedito Camargo Neto e Jeová Sardinha, no último dia 16.

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Questão de juízo

20/10/2009 - 2:18 · Deixe um comentário

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