Com a palavra, a leitora

“Oi Richard! Sabe o que fica incompreensível para mim( e talvez alguém saiba explicar), é porque o Tribunal de Justiça é tão bom em desenvolver projetos eficazes (projetos estes que só tem bons resultados com esforço conjuntos entre juízes e servidores), bem como levantar a bandeira da SOLIDARIEDADE, como é feito através da OVJ, numa atitude muito nobre e sincera de preocupação com o próximo, e não ter a capacidade de olhar para dentro da própria casa.

Eu posso fazer uma comparação bem simplória: é como se eu fosse para a rua distribuir pão aos famintos e deixasse meus próprios filhos com fome.

Tá, tem trabalhador que vive com muito menos do que nós, não vamos ser hipócritas, mas esse salário que queremos nós conquistamos o direito de tê-lo através de um concurso bem chatinho e cheio de exigências. Daí que surge uma luz no fim do tunel, a tal da Lei 16.893, que só foi boa mesmo para a gente conseguir o que nos era negado inexplicavel e cruelmente, o direito à relotação, porque o resto dos benefícios relevantes foi simplesmente ignorado, caiu no esquecimento. E lá se vão quase dois anos.

Nós, os servidores, também apoiamos e achamos válidos os projetos do TJ, somos também entusiastas e não um bando de anarquistas querendo somente fazer de conta que trabalha com um paletó dependurando no encosto da cadeira, mas que o nosso empregador pare de olhar só para a mídia e olhe um pouco para a própria casa.

Ou será que algum gestor acha que a simples sensação de dever cumprido e as baixas taxas de congestionamento processual põem alimentação, saúde e lazer na nossa vida?

Aceito contraditório.”

(Claudiene Finotti, em comentário enviado ao blog)

O dia do tudo junto e misturado

Depois de quase dois meses sem postar nada por aqui, retomo o ofício de blogueiro (inglório para alguns) embalado pelos acontecimentos no TJGO no dia de ontem: o dia do tudo junto e misturado.

Tá rasgando nota de R$ 100 quem acha que o Tribunal de Justiça vive boa fase. Ontem, por exemplo, o clima foi pesado. Na Corte Especial, um exército de advogados,  conselheiros e diretores acompanhados pelo presidente da OAB-GO lotaram o auditório durante a sessão, na expectativa de que o colegiado apreciasse o pedido de revisão do novo horário de funcionamento da Justiça. Com a mesma expectativa, membros do MP-GO também estiveram por lá.

Do lado de fora, o Sindjustiça promovia mais um dia de luta pela revisão geral do Plano de Cargos e Salários, pagamento de benefícios e reposição das perdas salariais de 82,30%.  A manifestação foi parar na sessão da Corte Especial. De forma organizada, representantes do Sindicato e servidores, trajando camisetas vermelhas com inscrições que remetiam ao mote da paralização, se fizeram vistos por juízes, desembargadores, advogados e promotores. Depois, reunidos em assembleia, decidiram deflagrar greve geral a partir do próximo dia 14.

OAB-GO, Ministério Público e SindJustiça, cada um com suas bandeiras, seguem firmes na pressão contra o Judiciário, não bastasse a novela recente do Fundesp, que depois de capítulos e capítulos de uma queda de braço entre Judiciário e Executivo, acabou sangrando o Fundo destinado ao reaparelhamento e modernização da Justiça.

Hoje, quinta-feira, às 9 horas, a Câmara Municipal de Goiânia promove ato de apoio à OAB-GO na defesa do retorno do expediente forense em dois turnos. Henrique Tibúrcio fará uso da tribuna para defender, perante os membros daquela Casa, a volta do funcionamento da Justiça em período integral.

Nesse mar de pressões, o TJGO, sob o comando do desembargador-presidente Vítor Lenza, prossegue no seu ritmo. Aliás, um ritmo que, pelo visto, ainda está distante do que espera a sociedade.

Juiz pode ser punido?

Os desdobramentos e toda a repercussão envolvendo decisão do juiz Jeronymo Pedro Villas Boas  fez brotar opiniões de toda ordem.

No que se refere à possibilidade de punição do juiz, “salvo os casos de impropriedade ou excesso de linguagem o magistrado não pode ser punido ou prejudicado pelas opiniões que manifestar ou pelo teor das decisões que proferir.”

A propósito da pergunta que abre este post, é o que diz o art. 41 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional – a LOMAN.

O que você não ouviu (ainda) do juiz Jeronymo Pedro Villas Boas

Tendência …

O Conselho da OAB-GO tem reunião marcada no próximo dia 1º, às 18 horas, para tratar sobre o novo horário de expediente do TJGO. No twitter, Henrique Tibúrcio afirma que a tendência é ‘rejeição e recurso’ ao Conselho Nacional de Justiça.

Recentemente, estive com o presidente da OAB-GO e falamos sobre esse assunto. Tibúrcio me disse que os advogados não estão convencidos de que o novo horário não implicará em prejuízo no atendimento.

Faltando pouco mais de 30 dias para vigência do novo turno no Judiciário goiano, contagem regressiva para o TJGO.

Tibúrcio postou a mensagem acima, no twitter, no dia 22 de junho.

 

 

 

Missa administrativa …

Seção Carta do Leitor, jornal O Popular, edição de 26/06/2011

A carta acima, publicada no jornal O Popular de ontem, faz notar que os desembargadores Vítor Lenza e Paulo Teles parecem não rezar mais a mesma missa quando o assunto versa sobre obras em construção no TJGO.

E olha que ambos já rezaram missa juntos. A foto abaixo não me deixa mentir.

Jeronymo recorre de decisão da Corregedoria

Há pouco, o juiz Jeronymo Pedro Villas Boas protocolou recurso contra o ato da Corregedora Geral da Justiça que avocou autos sob a jurisdição do magistrado e tornou sem efeito a decisão que levantou polêmica em torno da união estável entre pessoas do mesmo sexo.

Alegando haver ilegalidade na decisão de avocação dos autos pela Corregedora Geral, o magistrado pede que o recurso seja encaminhado imediatamente ao presidente do TJGO, para que o caso seja submetido à Corte Especial.

Nos links abaixo, a íntegra do recurso interposto pelo juiz.

Parte 1 | Parte 2

Enfáticos …

Desembargador Vítor Lenza durante Assembleia Geral Extraordinária promovida pela ASMEGO. (Foto: Wagner Soares)

Ontem, pela manhã, durante Assembleia Geral Extraordinária convocada pela Associação dos Magistrados do Estado de Goiás, juízes e desembargadores manifestaram apoio irrestrito na defesa do Fundesp.

A ênfase nas colocações que você vê a seguir não deixa dúvida de que a magistratura está unida e, ao que parece, não pretende recuar na sua posição de não abrir mão de qualquer fração do Fundo.

“Se fizemos muito, foi porque, aqui, não roubamos e não deixamos roubar.”(Desembargador Vítor Barboza Lenza, presidente do TJGO)

“Há nesse projeto equívocos jurídicos por parte do Executivo. Não acredito que nossos deputados vão aprovar essa lei.” (Desembargador Leobino Valente Chaves, vice-presidente do TJGO)

Lenza participará de audiência pública na ALEGO

O presidente do TJGO, desembargador Vítor Barboza Lenza, participará da audiência pública sobre o Fundesp, que será realizada na Assembleia Legislativa no próximo dia 29, quarta-feira, às 13h30. O anúncio foi feito pelo próprio, na assembleia convocada pela Asmego, no último sábado, que reuniu magistrados  para discutir medidas judiciais e posição institucional da Associação quanto ao projeto de lei do governo do Estado de Goiás que propõe a repartição do Fundo.

Lenza está armado até os dentes. Não lhe faltam números obtidos em relatórios e dados estatísticos elaborados pela Diretoria Financeira e Diretoria Geral do TJGO.

A conferir …

Marcelo Canellas, jornalista da Rede Globo, esteve em Goiânia na manhã de hoje e não foi a passeio.  No 6º andar do Fórum de Goiânia, gravou entrevista com o juiz Jeronymo Pedro Villas Boas, que durou aproximadamente 50 minutos.

Canellas integra o time do núcleo especial de reportagens do programa Fantástico.

Domingo, portanto, promete.