Café do Richard

Justiça em ação …

19/12/2009 - 11:29 · Deixe um comentário

Neste sábado, juízes, promotores, advogados, servidores do TJ-GO e estagiários prestam atendimento judicial gratuito em ações de divórcio, separação, guarda, alimentos, interdição e curatela. A iniciativa faz parte do 4º Encontro do Projeto Cidadania, promovido pelo Tribunal de Justiça de Goiás, em parceria com o IBDFAM-GO, a Grande Loja Macônica, Instituto Pestalozzi e Câmara Municipal de Goiânia.

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Chamada não identificada …

17/12/2009 - 18:30 · 5 Comentários

Chamada não identificada no visor do meu celular. Atendi.

- Richard?

- Sim – respondi.

- Stenius Lacerda não será mais o Diretor Geral do TJGO – disse a pessoa que me ligou.

- Como assim? – perguntei.

- O motivo ainda é desconhecido. Ao que parece, o Prof. José Izecias assumirá o comando.

- Procede isso? – indaguei.

- É fato – disse a pessoa.

Chamada encerrada, acusou meu telefone.

A voz era feminina, mas nada familiar. A ligação não estava muito limpa. Observei apenas um zum-zum-zum de vozes ao fundo.

Acredito na metade do que ouço e na metade do que vejo. Nesse caso, sinceramente, não sei se a fração é mesmo uma metade.

——-

ATUALIZAÇÃO:

Nota divulgada no portal do TJGO, às 18h12 do dia 18/12:
Stenius assumirá Secretaria de Gestão Estratégica

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Ganhadores do Prêmio Innovare 2009

17/12/2009 - 15:25 · Deixe um comentário

Categoria Tribunal

Categoria Juiz Individual

Categoria Ministério Público

Categoria Defensoria Pública

Categoria Advocacia

(Fonte: Portal Innovare)

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PEC aos PECadores …

17/12/2009 - 10:06 · Deixe um comentário

Anúncio feito pelo senador Marconi Perillo, via twitter, ontem à noite.

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Processos judiciais, sexo e computador …

16/12/2009 - 19:18 · Deixe um comentário

Supera qualquer expectativa o comentário feito pelo apresentador Túlio Isac, no telejornal Goiás Verdade/TBC, ao falar sobre a adesão da Justiça goiana ao Programa Integrar, do Conselho Nacional de Justiça.

Confira.

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Pipocou …

16/12/2009 - 18:30 · Deixe um comentário

Pipocou no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira, edição nº 281 (leia aqui), portaria que determina a instauração de  sindicância preliminar para investigação de fatos que, em tese, caracterizariam transgressão disciplinar praticada por servidor do TJGO nas dependências de um dos estacionamentos.

Eis os fatos. O grifo é do blog.

“O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições delegadas, e considerando os termos da comunicação feita, via processo no 3152961, pela Assessoria Militar, do seguinte teor: “Comunico-vos que de acordo com o CB Barbosa, por volta das 08h30min, estando no estacionamento da Rua 101 com todas as vagas preenchidas, e o porteiro, Sr. Luiz estava atendendo uma viatura da PMGO, que estava conduzindo um meliante para AJM/TJ, quando então chegou o Sr. Eduardo Costa, dizendo para o Sr. Luiz, em voz alta, para abrir o portão, o Sr. Luiz pediu para o referido senhor aguardar, pois o estacionamento estava cheio, o mesmo respondeu que não iria ficar lá fora gastando gasolina, e que o Sr. Maj Belelli havia autorizado o mesmo a colocar o seu veículo em dasacordo com a regulamentação e deixar a chave com os porteiros para estacioná-lo posteriormente. Assim sendo, o CB Barbosa lhe perguntou como iria deixar a chave com o porteiro, se o mesmo nem mesmo sabe dirigir, o referido senhor saiu do local, deixando o seu veículo mal estacionado. Assim sendo, foi feito o contato com a Central de Segurança e, através do no do adesivo 1057, foi constatado que o proprietário é o Sr. Eduardo Costa da Silva Costa – ramal 2710, e o veículo é um importado citroen cor prata, placa DIF 0626, ainda de acordo com o Sr. Luiz, a cor do veículo é preta, e no cadastro consta a cor prata, de acordo com o no do adesivo. 1o SGT PM De Paula – Comandante do Policiamento do Poder Judiciário. Goiânia, 09 de novembro de 2009. (a) Fábio Neres Prata da Costa – 1o TEN QOPM – /Sub Assessor APM/TJ.””

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“Já começou a complicação …”

16/12/2009 - 11:13 · 3 Comentários

Motoristas que transitaram ontem de manhã pela Avenida Assis Chateaubriand, no Setor Oeste, em frente ao Palácio da Justiça, reclamaram do congestionamento provocado pelo fechamento de um trecho da pista durante a realização de um ato simbólico de destruição de armas promovido pelo Tribunal de Justiça de Goiás.

O descontentamento foi objeto de reportagem veiculada no jornal Anhanguera/TV Anhanguera, edição do almoço. Não era pra menos. Quem precisou trafegar por lá sentiu o drama.

No final da reportagem, o presidente do TJ-GO, desembargador Paulo Teles, justificou que o transtorno era passageiro e representava um retorno à sociedade.

Pelo visto (e pelo vídeo), a explicação parece não ter convencido a âncora do telejornal.

Confira.

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“De onde se espera a justiça” …

26/11/2009 - 8:25 · 6 Comentários

Abro o jornal O Popular, edição desta quinta-feira, e encontro o seguinte texto na seção “Carta dos Leitores”:

“Sou escrevente judiciária e não queremos ser lembrados apenas quando necessitam de nossos esforços para alcançar metas. O que precisamos é de um Plano de Cargos e Salários digno, pagamentos de nossas diferenças salariais, que se arrastam há anos e anos, reposição salarial, qualificação e valorização do servidor. Não estamos pedindo absurdos e sim o merecido. Esperamos que de onde se espera justiça, o exemplo saia de dentro de casa. Gostaríamos de estar comemorando, e não vivendo este descaso. ROBERTA JUNQUEIRA (Urutaí – GO)”

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Balanço que balança …

23/11/2009 - 9:27 · 7 Comentários

Destaque de capa do Jornal O Popular, edição desta segunda-feira:

Até outubro, TJ já havia gasto 16% a mais do que no ano passado inteiro. Folha consome 30% do total

“O balanço financeiro do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) aponta para um crescimento de 40% nos gastos do Judiciário este ano. As despesas até outubro de 2009 já superaram em 16,5% o volume de todo o ano passado. Apenas o gasto mensal com a folha de pagamento representa cerca de 30% da despesa, embora o número de novos servidores nomeados tenha sido reduzido – o déficit atual de pessoal ainda é estimado em 2 mil servidores. O pagamento de diárias e a aquisição de bens e serviços, especialmente, contribuíram para aumentar o preço da conta.

Somente a participação de servidores do Tribunal de Justiça no 82º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil – evento realizado no fim de semana na Pousada do Rio Quente – custará aos cofres do Judiciário goiano R$ 144.442,89. A despesa será destinada ao pagamento das locações de 40 apartamentos no resort – onde se hospedaram servidores de Goiás, ministros e conselheiros de Tribunais Superiores – e ao pagamento de serviços.

A despesa com o evento ainda inclui cerca de R$ 84 mil para o traslado dos participantes, segundo contrato firmado pelo órgão com a empresa que venceu a licitação para realizar o transporte dos desembargadores presidentes dos tribunais de outros Estados e suas comitivas de Goiânia até Rio Quente. No total, o encontro custará mais de R$ 228,4 mil.

Do contrato de transporte consta a locação de cinco vans tipo executiva, com no máximo dois anos de uso, equipadas com ar condicionado, som ambiente e poltronas individuais. O edital da concorrência exigiu que os cinco veículos permanecessem estacionados junto aos hotéis do resort até o retorno das comitivas a Goiânia, ontem, podendo ser utilizados para transportar os presidentes dos tribunais, seus cônjuges, acompanhantes e assessores às cidades vizinhas a Rio Quente, como Caldas Novas.

O contrato prevê ainda a locação de outros 15 carros executivos, que também poderiam ser usados para passeios. Faz parte do mesmo contrato a locação de dois micro-ônibus, com ar condicionado, poltronas individuais, TV, som ambiente, DVD, banheiro e geladeira elétrica para o retorno a Goiânia. Além dos veículos, o TJ contratou junto à empresa seis recepcionistas.”

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Antes fosse falta de assunto …

14/11/2009 - 0:56 · 4 Comentários

No ritmo que anda este blog, vai acabar virando menstruação (só de mês em mês).

E não é por falta de assunto. O vídeo abaixo, por exemplo, renderia um post sobre a atuação da Controladoria Interna do TJGO.

Mas isso é pauta para um outro dia.

Até segunda-feira. E bom final de semana pra quem tem final de semana!

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Desafio …

01/11/2009 - 14:38 · 3 Comentários

Fonte: Portal do SindjustiçaO quadro ao lado é um print de tela do site do Sindjustiça, com resultado parcial obtido às 14h de hoje,  1º de novembro.

Como se vê, apenas 4% dos 2.112 votos registrados se dizem “satisfeitos com as conquistas”  no projeto do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Judiciário (1% a menos do que o registrado no dia 5 de outubro).

Nesse ritmo, ao que parece, o cumprimento da meta 22 do Plano Estratégico do TJ-GO (veja quadro abaixo)  vai se transformando num grande desafio.

E que desafio!

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Os “reis da cocada” …

31/10/2009 - 10:45 · Deixe um comentário

Está na edição de ontem do jornal Diário da Manhã o artigo “Serventuários da Justiça: classe desunida” (leia aqui), assinado pelo juiz aposentado Orimar Bastos, advogado militante em Caldas Novas e membro da Academia Tocantinense de Letras ocupante da Cadeira nº 33.

Não é de agora que acompanho os textos do Dr. Orimar. Gosto da clareza com que expõe suas ideias e da franqueza que empresta às opiniões que emite, por mais polêmico que seja o assunto.

Sobre o que escreveu no artigo supra citado, muitos poderão dizer que o magistrado aposentado foi um tanto quanto duro em suas considerações, muito embora a dureza é o que encara diariamente quem esfrega a barriga nos balcões de atendimento das Varas.  Poderão dizer, ainda, que o tema enfrentado é questão pontual e que deveria ser tratado como uma exceção. Mas não podem esquecer os que pensarem assim que é de exceção em exceção que as regras se estabelecem.

De minha parte, compreendo cada uma das linhas e entrelinhas do desabafo externado pelo autor do artigo.

A razão é por demais óbvia. Ele não vive e não atua em um mundo de faz-de-conta.

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Por onde andei …

30/10/2009 - 14:41 · 2 Comentários

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Mais talentos extrajudiciais da magistratura goiana …

28/10/2009 - 11:36 · 2 Comentários

Uma leitora deste blog (gente finíssima) compartilha com os demais frequentadores deste Café alguns outros talentos extrajudiciais da magistratura goiana.

Segue o e-mail que ela enviou:

“Não sei se você sabe, mas o juiz Aldo Guilherme Sabino de Freitas, filho do Desembargador Homero, toca guitarra. Inclusive já ganhou prêmio por isso. Tinha uma banda de rock, tipo heavy metal, composta de juiz e promotores. Além do que, há os juízes que, se não fossem da seara jurídica,  fariam parte de duplas sertanejas, tais como: Héber Carlos, Wilson da Silva Dias, Fernando Montefusco. A juíza Vanessa Estrela possui voz de soprano, tendo também feito parte de uma banda espírita o GAN (Grupo de Arte Nascente). Sem esquecer o presidente da Asmego, que manda bem cantando Legião Urbana e outras do mundo sertanejo.”

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Dia do Servidor Público

28/10/2009 - 7:12 · 3 Comentários

Os cumprimentos deste blog aos abnegados servidores públicos do Judiciário goiano.

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Fu e Ôta …

27/10/2009 - 21:24 · Deixe um comentário

Duas formigas estavam conversando na rua:
- Como é o seu nome?
- Meu nome é Fu.
- Fu o quê?
- Fu… miga. E o seu?
- Ôta.
- Ôta o quê?
- Ôta Fumiga, ora!

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Talentos extrajudiciais

27/10/2009 - 19:12 · Deixe um comentário

Não faz muito tempo que pendurei aqui um post sobre a Judges, uma banda de rock formada por quatro juízes do TJ-RS.

Está na mão desses caras (Carlos Fernando Noschang Júnior/bateria, Clóvis Moacyr Mattana Ramos/contrabaixo, Emerson Silveira Mota/guitarra e Ruggiero Raskovetzki Saciloto/vocal) a responsabilidade da  abertura do show de encerramento do XX Congresso Brasileiro de Magistrados, no próximo dia 31, no Credicard Hall, em São Paulo. Depois do som deles, a banda Titãs assume o palco pra fechar o evento em grande estilo.

E não se engane, caro(a) leitor(a). A magistratura goiana também tem seus talentos extrajudiciais!

Só na semana passada, durante o IX Congresso Goiano da Magistratura, fiquei sabendo que o juiz André Reis Lacerda, da comarca de Mineiros, arranha uma bateria. Descobri também que o juiz Fabiano Abel Aragão manda bem na caneta não só em despachos, decisões e sentenças. Fabiano é cartunista! Um colega seu, que já viu um de seus cartoons, garantiu: “é coisa de profissional!”

Por outro lado, este blogueiro que vos escreve continua sendo um zero à esquerda, seja na música, na arte ou mesmo no esporte.

Acho que é falha da minha coordenação motora. Deve faltar em mim algum parafuso. Quem já me viu nadando ou dançando atesta isso com facilidade. Já teve até quem dissesse que fico parecendo um frango desgovernado.

Souber de alguém com distúrbio parecido, por favor, mande um e-mail. Dependendo da adesão, penso em montar um grupo.

Dica de nome eu já recebi. É “Soltando a Franga” – sugestão de um outro  juiz, talento puro na arte de contar piadas.

Os comentários neste post estão bloqueados.

Desnecessário dizer o porquê!

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Quantos sapos ficam sobre a folha???

26/10/2009 - 6:21 · 8 Comentários

Sempre que tenho a oportunidade de conversar pessoalmente com algum leitor deste blog, a primeira pergunta que ouço é:

- Você não tem medo de ser processado?

Escuto isso desde os tempos do Canal do Richard, endereço anterior ao Café do Richard. Tão frequente esse tipo de indagação, adotei como resposta uma outra pergunta:

- Processado por quê?

Na última sexta-feira, durante uma  prosa que tive com um leitor sobre esse assunto, senti que precisava  mudar a minha resposta-pergunta. Foi aí que decidi trocar  “por que” por “por quem”.

Não sei se fiz bem. Mas acho que surtiu algum efeito. Percebi isso quando vi silenciar a falsa curiosidade de quem me dirigiu a primeira pergunta.

Rompendo a pausa que tomou a nossa prosa por alguns instantes, expliquei ao leitor que não dá pra ter blog e medo ao mesmo tempo, como também não dá pra ter blog sem ter que assumir responsabilidade sobre o que se escreve. E antes que confundisse ausência de medo com coragem imbecil, fiz questão de deixar claro que a cautela (o mesmo que prudência) é requisito que nunca dispensei quando transporto pra cá o que sai da minha cachola.

É natural o descontentamento de alguns com o que diriamente se vê e se lê por aqui. Óbvio que seria muito mais cômodo pra mim se este blog existisse apenas como um instrumento para concordar com tudo e com todos. Mais cômodo ainda se ele nunca tivesse existido ou, quem sabe, fosse outra a sua pauta que não assuntos do Judiciário.

Ciente dessa realidade, não posso negar a quem quer que seja aquilo que jamais admitiria que me fosse negado, ou seja, o direito de manifestação (contra ou a favor) sobre algum posicionamento ou fato, desde que respeitadas as regras inerentes ao bom debate. E quem sou eu para afastar o direito de ação de alguém que, sentindo sua paz sendo arruinada por conta deste blog, por mais frágil que seja o motivo, decide buscar na Justiça  o desembaraço de argumentos e contra-argumentos, de razões e contra-razões.

É justo que seja assim. Depois de 15 anos trabalhando no Judiciário, aprendi a acreditar na Justiça. Não há outro caminho mais democrático para a solução de conflitos do que esse.

Ser processado é apenas um dos vários riscos que assume quem decide ter um blog. E não basta decidir ter um blog. É preciso fazer. Neste caso, fazer significa escrever, lançar opinião, concordar, discordar, ouvir e respeitar as divergências, qualquer que seja o fato e os protagonistas do fato, sem que isso se traduza em oportunismo para manifestações irresponsáveis.

Isso me faz lembrar uma professora que lecionava a matéria Educação Moral e Cívica (nem sei se existe mais essa disciplina nas grades curriculares), nos meus bons tempos de colégio. Perguntava ela: “Três sapos estão numa folha e um deles decide pular da folha para a água. Quantos sapos ficam sobre a folha?” Três sapos – respondia a professora, explicando que o sapo que decidiu pular não pulou.

Naquele tempo – e já faz um bom tempo -  eu não entendia muito bem o que pretendia  a professora com aquela estorinha. Achava que era uma pegadinha de matemática no meio de uma aula de Educação Moral e Cívica.

E foi por isso que disse ao leitor que blogueiro não pode fazer papel de sapo.

Ele ficou sem entender. Com razão. Nossa prosa terminou sem que eu explicasse o porquê dessa comparação.

Eis a razão deste post.

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Queimando dinheiro …

26/10/2009 - 0:13 · 2 Comentários

Tem chapa da OAB-GO jogando dinheiro no ralo.

Num só dia, recebi cinco SMS no meu celular  – uma mensagem no rabo da outra – com a mesma informação sobre atividades de campanha.

E o pior é que nem inscrito na Ordem eu sou!

Aí tá queimando dinheiro mesmo!

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“Na vara de qualquer um” …

24/10/2009 - 13:02 · Deixe um comentário

Nagib Slaib Filho (foto), desembargador do TJ-RJ, promoveu uma verdadeira crise de risos durante a palestra que proferiu no IX Congresso Goiano da Magistratura, ontem pela manhã.

Para ilustrar a necessidade da formação administrativa dos magistrados e a dificuldade que juízes substitutos enfrentam nas comarcas do interior por onde passam, Nagib recitou o seguinte poema:

Nada de ruim se compara
Ao sistema absoluto
do juiz substituto
Viver mudando de vara
Ele nunca se equipara
A um outro juiz comum
Não demora em canto algum
Quando chega o titular
Ele tem que se arranjar
Na vara de qualquer um.

Em meio a tanta gargalhada, Nagib pediu desculpas por não recordar o nome do autor do poema.

No intervalo, a pedido de alguns magistrados que participavam do evento, consultei o Dr. Google (único que ainda se vê livre de lapsos de memória) e verifiquei que o autor dessa obra-prima  é o juiz Manoel Rafael Neto, da Vara das Execuções Penais da capital pernambucana.

De pronto, um juiz recém titularizado que estava por perto fez o seguinte comentário:

- Esse aí certamente é mais um que sentiu na própria pele a dor de quem se vê obrigado a ficar passando de vara em vara!

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