A imagem de hoje …

(Foto: Reuters)

O dia foi marcado por protestos em Ancara, por conta da decisão do Parlamento turco de acabar com a proibição do uso de véu islâmico nas universidades.

Vendo a foto, imaginei a Avenida Paulista e a Capital Federal forrada de gente, pedindo explicações ao ministro da Justiça, sobre a declaração que deu hoje dizendo que não enxerga abuso no uso dos cartões corporativos.

Esse negócio de não enxergar as coisas parece ser uma epidemia no governo Lula. 

Temporão, nosso ministro da Saúde, que se cuide!

 

OAB-GO vai provocar CNJ sobre Cortes de Arbitragem

A OAB-GO avisou que vai provocar o CNJ sobre o fim da vinculação do TJ-GO com as Cortes de Arbitragens, já que o presidente do Tribunal de Justiça disse que só voltará atrás se assim recomendar o Conselho Nacional de Justiça. 

Pelo tanto de ilegalidade apontada pela comissão de juízes que estudou o assunto, é pouco provável que o CNJ opine favoravelmente ao restabelecimento do vínculo.

Mero registro …

Se depender das previsões meteorológicas divulgadas nos jornais, telejornais e na internet, São Pedro não poupará chuva em Goiás, neste domingo. 

Apagões temporários de energia, comuns nesse período chuvoso, é o único receio do blog.

Problema pra uns, solução para outros. 

É o caso do bar que aparece na foto abaixo.

 

Os não fumantes agradecem. Já os fumantes …

Na próxima segunda-feira, o governo enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei que bane o fumo em espaços coletivos públicos e privados.

A proposta veta qualquer possibilidade de fumódromo, além de proibir o uso de cigarro, charuto, cachimbo e cigarro de palha em empresas, bares, restaurantes e casas de shows. A fiscalização, segundo o projeto, será feita pela Vigilância Sanitária dos Estados e municípios, sob a coordenação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Mulher comandará TJ da Bahia

A desembargadora Silvia Carneiro Santos Zarif (foto), natural de Feira de Santana, 57 anos, assumiu ontem a presidência do TJ da Bahia. É a primeira vez que uma mulher assume o comando do Poder Judiciário baiano.

Além da Bahia, os Estados do Acre, Pará e Rondônia também têm uma mulher no exercício da presidência dos Tribunais.

Apesar do TJ-BA ser considerado um dos mais morosos do país, afirmou a magistrada  que não operará milagres, mas desempenhará com grande empenho o papel que lhe foi confiado, a partir de um plano diretor que ditará os rumos de sua gestão.

 

 

Café com aspas

“Posso retroagir, mas se houver posicionamento do Conselho Nacional de Justiça neste sentido ou uma mudança dos fatos. Reconheço o importante papel desempenhado pelas Cortes. Tomei a deliberação na esperança de que continuem funcionando sem a participação do Judiciário”.

Foi o que disse ontem o desembargador José Lenar de Melo Bandeira, presidente do TJ-GO, acerca de sua decisão sobre a desvinculação do Poder Judiciário com as Cortes de Arbitragens, ao receber o presidente da OAB-GO, Miguel Cançado, o idealizador das Cortes, desembargador Vitor Lenza, e representantes de todas as CCAs da Capital. 

Era de se esperar. Aconteceu como adiantou este blog, em nota postada dia 6/2, às 19h11. Leia aqui.

 

O que você vai encontrar nas bancas (III)

 

Um dos destaques da revista Época que chega às bancas neste fim de semana é o caso do promotor Thales Schoedl, que deu 11 tiros e matou um jovem há três anos. Ainda não foi julgado, não trabalha desde o crime e recebe salário de R$ 18.009,75. Abaixo, um trecho da matéria:

“Há duas maneiras de matar alguém e não ir para a cadeia: quando fica comprovada a legítima defesa ou quando a Justiça falha. Se o réu confesso é promotor, conta com algumas benesses, como fórum especial, porte de arma e salário integral. Pelo menos enquanto não for condenado. É o caso de Thales Ferri Schoedl, de 29 anos. O jovem promotor admite ter matado a tiros o jogador de basquete Diego Modanez, de 20 anos, no balneário Riviera de São Lourenço, em 2004. Mas sempre alegou ter disparado 11 tiros em legítima defesa. Como promotor de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE), a função de Thales é fiscalizar o cumprimento das leis. Seu cargo permite que ele ande armado, mesmo em momentos de lazer.

Os tiros disparados por Thales teriam se diluído no cenário da violência entre jovens caso ele tivesse outra profissão. Por ser promotor, Thales colocou em jogo a imagem pública da Justiça brasileira. Se Thales for inocentado, seria por “corporativismo”? Se for condenado, seria em decorrência do clamor popular contra o corporativismo na Justiça?”

“ESPECIAL” sobre o E.C.A.

A Assessoria de Imprensa do STJ publicou um “ESPECIAL” sobre os 15 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e sua aplicação no Superior Tribunal de Justiça.

A matéria enfatiza que prender um menor de idade “é uma medida de exceção que deve ser autorizada em casos extremos, uma vez que o preço de se colocar uma criança na prisão pode custar muito caro para o futuro dela, levando o país a pagar a conta social dessa decisão.”

Vale a pena conferir. Clique aqui.

O que você vai encontrar nas bancas (II)

Além do destaque da farra dos cartões corporativos, a revista Veja deste final de semana revela que o custo de criação de um filho (desde o dia em que ele nasce até sua formação na faculdade) é hoje cinco vezes mais caro que há 30 anos, cerca de R$ 1,6 milhões.

Veja destaca, ainda, debate ético sobre a tentativa da ciência de modificar a mente dos criminosos.

Razões e contra-razões (sobre fatos e “ratos”)

 

Charge do Lila, feita originalmente para o Jornal da Paraíba.

Eleição em Caldas Novas-GO é alvo de ação no STF

A eleição extemporânea em Caldas Novas-GO, marcada para o dia 17 próximo, foi alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF (ADI 4018), para suspender resoluções do TRE de Goiás que regulamentam eleições fora de época naquele município. A ação foi ajuizada pelo pelo Partido Humanista da Solidariedade.

De acordo com a Assessoria de Imprensa do STF, Uma das resoluções atacadas estabelece que só os eleitores que se encontravam aptos a votar em 3 de outubro de 2004 poderão participar desta nova eleição, em 17 de fevereiro próximo. O Partido Humanista alega que, em nenhum estatuto partidário, exige-se que o eleitor possua título com carência de tempo. E, segundo o artigo 14 da Constituição, a soberania popular deve ser exercida pelo voto direto e secreto, “com valor igual para todos”.

O que você vai encontrar nas bancas

 

A Revista IstoÉ destaca:

MP investiga concessão fraudulenta de certificados de filantropia que causou prejuízo de R$ 100 milhões.

“Em Pirenópolis, cidade localizada a 120 quilômetros de Brasília, existe um haras que abriga seis cavalos alter real, raça de origem portuguesa e uma das melhores do mundo para a equitação. Ao lado do haras, sua proprietária, Ângela Sílvia Costa de Paula, construiu uma luxuosa pousada. Tanto o haras quanto a pousada, segundo o Ministério Público, são produtos de um esquema de corrupção que provocou um prejuízo de pelo menos R$ 100 milhões aos cofres públicos. Flagrada pelo MP, Ângela admitiu fazer parte de um esquema que irregularmente concede certificados de filantropia. Com esses certificados, pessoas jurídicas ficam isentas de pagar as parcelas do empregador ao INSS. Mais do que admitir sua participação, Ângela propôs aos procuradores Pedro Antonio de Oliveira Machado e José Alfredo de Paula Silva um acordo de delação premiada e contou- lhes como funcionava o esquema. Em seu depoimento, ela envolve o ex-ministro da Educação no governo Fernando Collor Carlos Chiarelli, o expresidente do INSS no governo de FHC Crésio de Mattos Rolim e o ex-vice-presidente da OAB do Distrito Federal Paulo Roberto Thompson Flores.” Leia mais aqui.

Juiz impõe limite de renda para cotas no RS

Em duas decisões inéditas a Justiça Federal gaúcha estabeleceu renda mensal per capita da família do vestibulando (não pode ultrapassar um salário mínimo e meio) como novo critério para a concessão de cotas sociais destinadas a alunos da rede pública na Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
As decisões, em caráter provisório, só valem para alguns cursos. A universidade diz que vai recorrer.

Juiz vê “assédio judicial” em ações de fiéis da Universal

Jornal FOLHA DE S. PAULO, hoje:

“O juiz Edinaldo Muniz dos Santos, 36, titular da comarca de Epitaciolândia, no Acre, extinguiu processo em que um reclamante, Edson Duarte Silva, pretendia obter indenização da Folha e da repórter Elvira Lobato por alegada ofensa com a reportagem sobre a Igreja Universal do Reino de Deus, intitulada “Universal chega aos 30 anos com império empresarial”, publicada em dezembro. O juiz entende que há um “assédio judicial”, ou seja, “uma atuação judicial massificada e difusa da Igreja Universal contra o jornal”. O reclamante pode recorrer da decisão. Com petições de parágrafos idênticos, foram ajuizadas 47 ações de indenização por danos morais em Juizados Especiais de vários Estados. No Juizado Especial, ao contrário da Justiça comum, é muito mais fácil obter a condenação à revelia, segundo Santos. O juiz Alessandro Leite Pereira, de Bataguaçu (MS), condenou outro reclamante, Carlos Alberto Lima, por litigância de má-fé.” Clique aqui e leia a entrevista concedida pelo juiz ao jornal FOLHA DE S. PAULO.

Combate ao nepotismo em Goiatuba

Ao julgar ação proposta pelo MP-GO, o juiz Leonardo Aprígio Chaves, que é filho do desembargador Leobino Valente Chaves e sobrinho do desembargador aposentado Arivaldo da Silva Chaves, determinou a demissão de todos os servidores comissionados da prefeitura e da Câmara de Goiatuba que tenham parentesco com o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, chefe de gabinete, vereadores ou titulares de cargos de direção ou de assessoramento ligados aos dois Poderes.

Hoje, em O Popular

Coluna DIREITO E JUSTIÇA, por Waldinéia Ladislau:

Eleitoral em meio-expediente – Desde quarta-feira, quando foi cumprida liminar concedida pelo juiz federal substituto Hugo Otávio Tavares Vilela, em exercício na 6ª Vara em Goiânia, os cartórios das dez zonas eleitorais da capital, responsáveis por 836.792 eleitores, estão atendendo só das 13 às 18 horas. Dos cerca de 800 atendimentos/dia, nos últimos três dias passou-se a 400. É que o juiz federal determinou o retorno aos órgãos de origem dos 23 servidores requisitados que estavam nos cartórios há mais de um ano (mas nenhum deles há dois anos completos). Ontem, eleitores aguardavam, em média, 2 horas e 30 minutos para serem atendidos, e o problema só tende a agravar, já que os prazos para que se requeira qualquer coisa na Justiça eleitoral vai este ano só até 7 de maio, por ser ano eleitoral. “Temos de atender bem, as pessoas procuram a Justiça Eleitoral porque são obrigadas a isso, não é porque elas querem”, salientou o juiz eleitoral Marcelo Fleury. Com 20 servidores de carreira, se não ocorrerem novas requisições de pessoal, cada servidor atenderá 41.839 eleitores em Goiânia.

Consulta popular – O TRT de Goiás abriu consulta pública para colher sugestões sobre anteprojeto de lei, elaborado pelo órgão, que visa a criação de novas varas do trabalho no Estado. Formulário próprio ficará disponível no site do TRT durante 30 dias. O público poderá consultar a íntegra do documento e propor mudanças para a redefinição da atual jurisdição. A partir das sugestões colhidas, será elaborado anteprojeto definitivo, que será encaminhado ao TST ainda neste semestre.

Consumo fora – Concluído inquérito civil público sobre a atuação de Corte de Conciliação e Arbitragem (CCA) em relação de consumo, o MP não tem mais dúvidas de que não é de competência das cortes, pois o foro próprio é o juizado ou vara especializada. Diante da conclusão, o promotor de justiça Murilo de Moraes e Miranda adiantou que, dentro de 30 dias, vai propor ação civil pública pedindo a nulidade dos atos de execução da corte e sua proibição de arbitrar relação de consumo.

PROJETOS - A primeira reunião da Comissão da Advocacia Jovem da OAB-GO neste ano será na próxima terça-feira, às 18h30, na sede administrativa da Seccional. Em pauta, o projeto Quarta-Cultural e o lançamento do programa Terça-Prática.

AUTOMAÇÃO - Autorizada pela Corregedoria-Geral de Justiça, a Diretoria do Foro de Aparecida de Goiânia passará a fazer eletronicamente as cargas de processo para advogados, peritos, síndicos e promotores de justiça, aposentando o registro em livro.

TRANSPARÊNCIA - O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, enviou ontem ofício aos 27 dirigentes das Seccionais para pedir que investiguem se também nos Estados os cartões corporativos à disposição deautoridades do Executivo estão sendo usados de forma descontrolada ou pouco transparente.

SOFTWARE - O secretário de Tecnologia da Informação do TRT-GO, Humberto Magalhães Ayres, participará de 13 a 15, em Orlando (EUA), de evento mundial de softwares livres.

SOFTWARE 2 - O convite foi formulado em razão do desenvolvimento, pelo Tribunal, do sistema de Carta Precatória Eletrônica da Justiça do Trabalho com utilização do software livre.

 

Café com música

“Besame Mucho”, de Nat King Cole, é a música selecionada para este sábado. Está na seção “Aperte o Play” (do lado direito da página). Clique lá e calibre seus ouvidos.