Café do Richard

Entradas do Junho 2008

Mais uma semana pela frente …

30/06/2008 - 7:00 · Deixe um comentário

Hoje é segunda-feira. Muitos não gostam do dia porque lembra o marco inicial de uma semana de trabalho pela frente.

Há ainda os que assim pensam porque acham que trabalham.

Trabalhar quer dizer produzir. Seja na iniciativa privada, seja no serviço público, produzir é o mesmo que apresentar resultados.

Portanto, não confunda trabalho com freqüência ao trabalho.

Quem trabalha produz. Quem só vai para o trabalho, nem sempre.

A ilustração abaixo mostra bem essa diferença.

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Uns pecam pelo excesso. Outros, pela falta.

29/06/2008 - 12:32 · Deixe um comentário

Enquanto uns pecam pelo excesso de informação, a exemplo da placa que aparece aí ao lado, outros pecam pela falta.

No caso do TJ-GO, o pecado é a falta de comunicação do Órgão com seus usuários.

Basta ver a ausência de um aviso ou placa com informações sobre o que se passa na entrada de acesso ao Fórum de Goiânia pela Rua 10 (veja fotos abaixo).

Tudo bem que tapumes e entulhos são sinais evidentes de obras ou reformas. Mas qual o tipo de reforma, quanto custará aos cofres públicos e qual a finalidade da obra?

Quem passa pelo local não sabe a resposta para essas interrogações. Nem mesmo uma plaquinha no estilo “OS TRANSTORNOS PASSAM, OS BENEFÍCIOS FICAM” foi colocada como pedido de desculpa aos milhares de usuários que por ali passam.

É muito bonito chamar o povão de “jurisdicionado” ou de “cliente externo”, enquanto “usuários da Justiça” que são.

Feio, entretanto, ver o TJ-GO falhar na comunicação com sua clientela.

Placas e faixas existem para essas finalidades.

O TJ-GO sabe disso.

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Livre pensar: nosso principal ingrediente

28/06/2008 - 22:25 · Deixe um comentário

O sábado está terminando. Só agora (22h25) tive condições de voltar ao blog.

O retorno tardio justifica-se pela grande quantidade de emails que recebi, por conta das considerações que fiz sobre os ataques da presidente do Sindjustiça contra o presidente do TJ-GO.

Ao todo, 616 emails. Destes, 14% em defesa do Sindicato. Os demais (86%) referendaram verdadeiro repúdio aos insultos de Rosângela contra o desembargador José Lenar.

Li um por um. Decidi responder somente aos que chegaram com alguma dúvida ou pedido de explicação sobre o que provavelmente não tenha ficado claro sobre o que postei aqui, ontem.

Justificado o vazio de novos posts ao longo deste sábado, faço uso da oportunidade para agradecer a forma respeitosa com que os leitores conduziram suas manifestações.

Agradeço, de igual forma, aos que se reportaram ao Café do Richard de forma indecorosa.

Em outras oportunidades, aqui mesmo, disse que a livre manifestação de opinião é o ingrediente principal deste blog. Por isso dedico meu tempo e meu respeito a todas as opiniões que me chegam.

Afinal, dar o respeito para ser respeitado é uma lição que só se aprende na prática.

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Mesmo na guerra, respeito é bom e todo mundo gosta …

27/06/2008 - 13:05 · 1 Comentário

Vou arriscar fazer proveito deste espaço em causa própria. Tenho razões pra isto. Na condição de filiado ao Sindjustiça, me incomoda e me constrange as últimas manifestações do Sindicato dos Servidores e Serventuários da Justiça do Estado de Goiás, levadas a termo em notas públicas de puro insulto.

Qualquer pessoa de bom senso mediano sabe que a Justiça é o pilar mais adequado da democracia para a solução de conflitos de interesses. É belo ver brotar do papel, por meio de petições, o enfrentamento respeitoso entre as partes (contraditórios, razões e contra-razões, impugnações, apelações). Coisa bonita mesmo de se ver.

Saindo do papel, a oralidade também encontra seu espaço na via democrática, para que divergências sejam conduzidas por meio de debates inteligentes. De igual forma, é belo também esses embates, principalmente porque, na maioria das vezes, são travados com a elegância nata do respeito entre as partes, mesmo quando divergências se dão de forma incisiva e acalorada.

No campo político (e não na política!), é mais latente, talvez, o respeito às diferenças ideológicas. Basta ver como posição e oposição se enfrentam.

Pensando nisso é que questiono a minha posição enquanto sindicalizado. Como filiado do Sindjustiça, me vejo representado por uma força no mínimo estranha, considerando a nota pública divulgada ontem pela presidente do Sindjustiça, Rosângela Alencar, que disse o seguinte: “é bom que as pessoas saibam que debaixo da pele de um cordeiro que assina cartas bonitas existe um lobo feroz e faminto.”

Sem qualquer esforço intelectual, dá para compreender que Rosângela se reporta a José Lenar, presidente do TJ-GO, como sendo o “lobo feroz e faminto”.

O que Rosângela chama de “carta bonita” nada mais é que uma manifestação feita em primeira pessoa pelo desembargador José Lenar, endereçada a aproximadamente 4.000 servidores (ativos e inativos), por meio da qual externou seu sentimento enquanto chefe do Poder Judiciário goiano, diante do múnus público de seu encargo perante os seus administrados, e do dever (moral e de ofício) de cumprir com os compromissos assumidos durante a sua gestão.

Como sindicalizado que sou, não me recordo em ter passado procuração a quem quer que seja, para que, em meu nome, promova ataques.

Votei, sim, na chapa de Rosângela. Votei porque queria ver o Sindjustiça sendo comandado com a força feminina, crente que sou na sensibilidade inerente às mulheres.

De alguma forma, mínima que seja, meu voto me fez e me faz cúmplice da vitória esmagadora de Rosângela, e de todas as suas ações enquanto representante da categoria a qual pertenço.

Entretanto, apesar dessa cumplicidade indireta, não pactuo e não sou condescendente com as manifestações ultrajadas adotadas por Rosângela em suas últimas manifestações enquanto presidente do Sindjustiça.

Agindo assim, parece caminhar na contramão da democracia. Entidade sindical que é, o Sindjustiça tem o dever de representar “a massa” de seus filiados com postura ética e política.

Quem acompanha de perto os bastidores do TJ-GO sabe que não faltou ao Sindjustiça, na gestão de José Lenar, a oportunidade para o diálogo. No próprio site da entidade há inúmeros registros fotográficos de seus representantes no gabinete da Presidência.

Condutas “antipolíticas” estão fazendo apodrecer a legitimidade e a legalidade do pleito que conduziu Rosângela à presidência do Sindjustiça – primeira mulher a comandar a entidade. Uma representação sindical democrática não comporta atitudes desmedidas, ações inconseqüentes e ímpetos despropositados. Isso é badernocracia!

Dá pra sentir uma verdadeira “declaração de guerra” nas palavras lançadas por Rosângela, no texto que foi divulgado ontem (leia aqui).

Estratégias de guerra exigem prudência. Rosângela parece desconsiderar isto. De dentro do seu QG, dedica-se à preparação de ataques e golpes antipolíticos.

No front dessa batalha, sindicalizados dão indício de que se sentem usados como mero soldados rasos. Enquanto categoria de classe, movimentam discussões para discernirem o certo do errado, o justo do injusto, o ético do antiético.

O cenário exige cuidado, muito cuidado. O campo parece estar minado. Há um cheiro de pólvora no ar.

O detonador pode estar nas mãos de quem menos se espera.

Se acionado por soldados rasos, lobos e cordeiros serão descobertos.

Também estou no front. Espero que o respeito seja a principal arma dessa luta.

Do contrário, a minha baixa será tida como certa.

É só uma questão de tempo.

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STJ aprova mais quatro súmulas (354, 355, 356 e 357)

26/06/2008 - 17:00 · Deixe um comentário

Quatro novas súmulas de jurisprudência do STJ foram aprovadas ontem, dia 25. Todas elas versam sobre matérias de Direito Público.

 

Segundo a Assessoria de Imprensa do Tribunal, duas das súmulas aprovadas “são de alto interesse”, porquanto “dispõem sobre processo expropriatório para fins de reforma agrária, notificação do ato de exclusão do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) pelo Diário Oficial ou internet, cobrança de tarifa básica e discriminação de pulsos excedentes e ligações de telefone fixo para celular”.

 

Confira, a seguir, a íntegra das novas súmulas:

 

Súmula 354: “A invasão do imóvel é causa de suspensão do processo expropriatório para fins de reforma agrária.” (Referências: RESP 819.426/GO, RESP 893.871/MG, RESP 938.895/PA, RESP 590.297/MT e RESP 964.120/DF)

 

Súmula 355: “É válida a notificação do ato de exclusão do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) pelo Diário Oficial ou pela internet.” (Referências: Lei nº 9964/2000, Resolução nº 20/2001 do Comitê Gestor, RESP 778.003/DF, RESP 976.509/SC, RESP 638.425/DF e RESP 761.128/RS)

 

Súmula 356: “É legítima a cobrança de tarifa básica pelo uso dos serviços de telefonia fixa.” (Referências: RESP 911.802/RS, RESP 870.600/PB, RESP 994.144/RS, RESP 983.501/RS e RESP 872.584/RS)

 

Súmula 357: “A pedido do assinante, que responderá pelos custos, é obrigatória, a partir de 1º de janeiro de 2006, a discriminação de pulsos excedentes e ligações de telefonia fixa para celular.” (Referências: Lei nº 9472/1997, Decreto nº 4733/2003, RESP 925.523/MG, RESP 963.093/MG, RESP 1.036.284/MG e RESP 975.346/MG)

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Filhas de Ruth, filha de Norma e TJ-GO: todos são vítimas

26/06/2008 - 14:57 · Deixe um comentário

 

Visitando o blog do Noblat na manhã desta quinta-feira, encontrei essa foto aí, na qual o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso aparece consolado por suas filhas durante o sepultamento do corpo de sua mulher Ruth Cardoso. 

Confesso que a expressão de dor contida na imagem me deixou bastante consternado. 

Acho que a intensidade do pesar que senti tem a ver com o falecimento da colega Norma, oficiala de justiça do Fórum de Goiânia, cujo corpo, a essa hora, deve estar sendo conduzido ao cemitério Parque Memorial, na saída para Bela Vista, onde será velado às 15h e sepultado às 18h. 

Norma tinha câncer. Batalhou muito contra a doença.  

Quando recuperava as forças, retomava suas atividades como oficial de justiça, para dar cumprimento às ordens judiciais que lhe chegavam através de mandados. Fazia questão de usar peruca, para esconder a careca que o câncer lhe emprestou.  

Não usava o acessório por vaidade. Usava em respeito aos colegas. Jamais quis vê-los chocados com sua doença, muito embora tivesse consciência de que sua compleição física mostrava-se enfraquecida.  

A filha da Norma está com casamento marcado para o próximo dia 5 (sábado). Por certo, pausará seu sonho para consolar seu pai, na próxima quinta-feira, 7º dia da morte de sua mãe. 

Quem conheceu Norma sabia de sua excelência como mãe, esposa e, sobretudo, servidora pública – de extrema dedicação. 

O sofrimento das filhas de Ruth está em todos os veículos de comunicação. O óbito de Norma ainda é desconhecido por seus colegas. 

Mais uma vez o Centro de Comunicação do TJ-GO é vítima da falta de informação.

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Justiça Móvel não é bordel móvel

26/06/2008 - 12:37 · Deixe um comentário

 

 

A polícia do Estado da Flórida (EUA) acabou de divulgar a imagem do automóvel que você vê acima.

A“máquina” foi retirada de circulação, depois que agentes à paisana descobriram que o veículo funcionava como um bordel-móvel. Além dos serviços de bar, o cardápio da limusine oferecia mulheres e serviços típicos dos prazeres da carne. Preços nada módicos: sexo oral, por exemplo, só mediante pagamento de US$ 100 – o equivalente a R$ 159,00.

 

Por aqui, especificamente em Goiás, no Tribunal de Justiça, serviços móveis funcionam de um outro jeito e com finalidade mais nobre.

 

A Justiça Móvel, por exemplo, resolve com rapidez e eficiência questões relativas a acidentes de trânsito. Uma equipe especializada colhe provas imediatas, com a finalidade de promover a conciliação entre as partes envolvidas no acidente. Não sendo possível um acordo, as partes já ficam intimadas para a audiência de instrução no 4º Juizado Especial Cível da Capital.

 

Com custo zero para as partes, a alternativa foi idealizada pela Justiça goiana, para reduzir o número de demandas de indenização por danos resultantes de acidentes de trânsito.

O serviço atende de segunda-feira a sexta-feira, no período de 7h às 18h, em todos os setores de Goiânia.

Basta ligar para (62) 3261-9077 e a Justiça Móvel irá até você.

Sem bebida e sem mulher pelada. Claro!

 

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Original é original. E ponto final!

26/06/2008 - 9:57 · 1 Comentário

É pela internet que acompanho diariamente as notícias locais veiculadas no jornal O Popular. Também, pela via eletrônica, leio o Diário da Manhã, a Folha, O Globo e o Jornal do Brasil.

Falhas de diagramação em mídias eletrônicas acontecem com freqüência.

Aqui mesmo, no blog, dou minhas derrapadas vez em quando. Troco ou engulo letras, esqueço um ponto final. Coisas da digitação.

Só não derrapei ainda como derrapou hoje o jornal O Popular, na versão online, que estampou o jovem que aparece ao lado como sendo a juíza Sandra Regina Teodoro Reis.

Para quem é vítima desse tipo de equívoco, a situação não deve ser nada agradável.

Imagine, por exemplo, uma nota com informação sobre José Lenar de Melo Bandeira, presidente do TJ-GO, ilustrada com foto de Roberto Justus?

E se a foto da juíza Liliana Bittencourt fosse trocada pela imagem da Juliana Paes?

Complicado, não?

Júlio, esposo da juíza Sandra Regina, não deve ter ficado nada satisfeito com o engano cometido  pelo Jornal.

Sabendo que ele é um assíduo visitante do Café do Richard, deixo aqui, em sua homenagem, o fiel retrato de sua amada. Afinal, o original não se desoriginaliza.

(Fotos de José Lenar, Liliana Bittencourt e Sandra Regina: Créditos para Wagner Soares, repórter fotográfico do TJ-GO)

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Passa ou não passa?

25/06/2008 - 20:17 · Deixe um comentário

Que impulso de ânimo pode levar alguém a praticar atos tão arrojados (pra não dizer audaciosos), a exemplo do que fez o deputado estadual Luis Cesar Bueno (PT)?

É dele a autoria do projeto de emenda constitucional que pretende alterar critérios de escolha e nomeação de magistrados que compõem o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

De acordo com nota divulgada no Portal da Assembléia, “a emenda propõe que seja aprovada previamente, por voto secreto e após argüição pública, a escolha de magistrados. Depois de recebidas as indicações, o Tribunal deverá formar uma lista tríplice que será encaminhada ao Governo estadual. A partir daí, num prazo de 20 dias, deverá ser escolhido um de seus integrantes para o cargo, que será nomeado após aprovada a escolha pela maioria absoluta (metade mais um) da Assembléia Legislativa.”

O autor do projeto justifica que a proposta nada mais é do que a mesma condição adotada na escolha dos componentes do CNJ e ministros do STF, STJ e TST.

É ver pra crer!

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José Lenar: o BOLA CHEIA da semana …

25/06/2008 - 12:03 · Deixe um comentário

Emails institucionais quase sempre são depósito de reclamação. Não poderia ser diferente, considerando que esse tipo de comunicação, pela via eletrônica, é o meio mais rápido para a condução de certas questões.

No TJ-GO, entretanto, a caixa de email da Presidência tem sido só alegria, principalmente depois que José Lenar, presidente da Casa, transformou em realidade o pagamento das diferenças salariais dos servidores (leia-se ação 110).

Depois de ter sido alvo de ataques pesados, agora Lenar vira alvo de agradecimentos, bençãos e elogios, aos montes, pessoalmente, pelos corredores e pela via eletrônica, também.

“Lenar é o bola cheia desta semana”, diria Tadeu Schmidt, apresentador do quadro Bola Cheia e Bola Murcha no Fantástico/TV Globo.

Confira, com exclusividade, algumas das “honrarias” eletrônicas enviadas para o endereço presidencia@tj.go.gov.br.

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Assembléia aprova quatro novas vagas de desembargador no TJ-GO

25/06/2008 - 8:24 · Deixe um comentário

Jornal DIÁRIO DA MANHÃ, hoje:

“Projeto que modifica estrutura organizacional do Poder Judiciário de Goiás foi aprovado em primeiro turno ontem na Assembléia Legislativa. Sem restrição de votos na sessão extraordinária em que foi apresentado, o projeto segue agora para segunda votação, esperada para hoje. Em contrapartida, outra matéria do Tribunal de Justiça do Estado, prevendo o reajuste de vencimentos para os servidores, recebeu pedido de emenda em plenário, sendo adiada sua votação.

O projeto aprovado propõe a criação de quatro cargos de desembargador. Também prevê a alteração do cargo de secretário particular de desembargador para assessor jurídico de desembargador, observando a graduação em Direito para o preenchimento do cargo.

Estabelece ainda que, com os novos cargos de desembargador, deverão ser criados os cargos necessários a compor os respectivos gabinetes e as novas câmaras. A estruturação de duas novas Câmaras Cíveis são sugeridas.

Uma das propostas contida no art. 9º do projeto, que concede autonomia ao TJ para efetuar mudanças que lhe convier nas Câmaras Cíveis, foi alvo de emenda do relator da matéria, deputado Misael Oliveira (PDT). A emenda suprimindo o artigo foi acatada em plenário.”

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Quem é vivo sempre aparece!

25/06/2008 - 7:00 · Deixe um comentário

Engana-se quem acha que um prato de comida não possa render uma nota ao blog. Claro que pode, ainda que seja no estilo “re-tros-pec-ti-va”. Quer ver?

Ontem, enquanto almoçava em um restaurante próximo à Praça Tamandaré, percebi a presença do ex-Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito, Waltides Pereira dos Passos. O “ex” é apenas para ilustrar que se trata de um juiz aposentado.

Almocei de um lado, ele de outro. Durante algumas frações de horas fomos vizinhos de mesa, separados apenas por uma coluna de concreto. Sua atenção estava toda voltada à conversa e às garfadas da pessoa que lhe fazia companhia. Isso explica um pouco a foto acima.

E como aqui aposentado também tem vez, vai aí uma retrospectiva do final de sua carreira na magistratura goiana.

Em março de 2003, Waltides Passos foi investigado pelo Órgão Especial do TJ-GO. Pesava sobre ele, àquela época, a acusação de participação no chamado “escândalo das liminares do petróleo”.

Afastado de suas funções enquanto prosseguia o processo administrativo, Waltides pleiteou aposentadoria voluntária, que foi concedida pelo TJ-GO, muito embora, em julho de 2005, o então procurador-geral de justiça, Saulo de Castro, pediu a nulidade do ato.

Confesso que não me lembro do desfecho do caso. Recordo apenas que continuou recebendo seus vencimentos enquanto esteve afastado do cargo.

Não via Waltides desde a sua aposentadoria.

Foi bom revê-lo. Voltei no tempo.

Tempo que cura tudo, até queijo.

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Matando a charada …

24/06/2008 - 18:46 · 1 Comentário

Não é preciso QI além da média para descobrir quem é BFF no documento acima, divulgado na edição nº 117 do Diário da Justiça Eletrônico, no site do TJ-GO (público, portanto). Basta aplicar o seguinte raciocínio:

 

a) trata-se de uma magistrada, e não magistrado.

b) não se trata de juíza de 1º grau, já que “D.” permite deduzir que o cargo é de desembargador(a).

c) o TJ-GO tem apenas 3 desembargadoras em sua composição: Beatriz Figueiredo Franco, Juraci Costa e Nelma Branco Ferreira Perilo (em ordem alfabética).

 

d) das três, apenas Beatriz carrega em seu nome as iniciais BFF. De igual forma, apenas ela foi citada na reportagem “Conceder ou negar?”, publicada na revista Época, edição do dia 22/05/2008 (leia aqui).

Pronto!

 

B E A T R I Z

F I G U E I R E D O

F R A N C O

 

Eis a resposta correta para o enigma postado aqui, na tarde desta terça-feira.

 

Fácil! Como disse, muito fácil!

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Antes que você pegue no tranco

24/06/2008 - 17:08 · Deixe um comentário

Pegando carona na imagem da toda poderosa Condoleezza Rice, o serviço de UTILIDADE PÚBLICA  CAFÉ DO RICHARD informa: amanhã, às 15h, no auditório do TJ-GO, haverá palestra sobre o tema “Disfunção Erétil, Próstata e DAEM (Distúrbio Androgênico do Envelhecimento Masculino)”, a cargo do Dr. Antônio de Moraes Júnior, médico urologista do Hospital Jardim América e Presidente da Sociedade Brasileira de Urologia, Seccional de Goiás.

O evento faz parte do Programa Pró-Saúde, promovido pelo Tribunal de Justiça de Goiás.

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O enigma que escapou da forca

24/06/2008 - 15:11 · Deixe um comentário

Paira no ar do TJ-GO, desde às 10h da manhã de hoje, um enigma não muito difícil de ser decifrado.

A charada envolve julgamento do Órgão Especial, em procedimento administrativo preliminar, e lembra muito aquele joguinho da forca, cuja finalidade é decifrar as palavras, letra por letra, antes que a corda chegue ao pescoço do bonequinho.

Este blog já decifrou. Foi fácil, muito fácil. Não poderia ser diferente , graças à dica da Secretaria do Órgão Especial. Confira:

B _ _ _ _ _ _

F _ _ _ _ _ _ _ _ _

F _ _ _ _

A resposta você confere aqui, ainda hoje, por volta das 19h.


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Moribundos da Justiça

24/06/2008 - 11:44 · Deixe um comentário

Sempre que pode, José Lenar de Melo Bandeira, presidente do TJ-GO, lê os posts do Café do Richard, ainda que seja na versão impressa. Essa é a forma que adotou para suprir a falta de habilidade que tem com os computadores.

Dias atrás, em circunstância menos formal, Lenar comentou comigo que achava interessante a dinâmica dos blogs. Imagino que a palavra “interessante” foi empregada para fazer menção à rapidez com que informações sobre os bastidores da Justiça goiana são lançadas na internet.

Não sabe o Presidente (penso eu) que blogs são ferramentas úteis ao compartilhamento de boas, mas também de más notícias. Não é à-toa o slogan do Café do Richard: “Doce ou amargo, quente ou frio, depende de quem lê.”

O fato que trago nesta nota, por exemplo, pode ser doce ou amargo, quente ou frio. Penso que o Presidente, enquanto leitor deste endereço eletrônico, poderá ter a mesma impressão, considerando a nobre preocupação que ele e sua equipe carregam quando o assunto é a qualidade de atendimento prestado pelo Judiciário goiano.

Semana passada, uma sequência de “nãos” (do TJ e da OAB) foi despejada em uma petição assinada por um advogado de São Leopoldo-RS, por conta dos obstáculos enfrentados para o recolhimento de uma guia de custas judiciais no valor de R$ 3,64. Repito: R$ 3,64.

A peça endereçada a uma das Câmaras Cíveis do TJ-GO narra com riqueza uma série de incidentes. Uma verdadeira saga, digamos assim.

Segue a transcrição:

“1) Que tentaram remeter fax-símile na data de 16/06/2008 do RECURSO DE AGRAVO INTERNO EM DESTAQUE, mas foram informados que o fax não seria aceito, segundo o servidor [...], porque haveria a necessidade de recolhimento de um preparo de R$ 3,64.

2) O mesmo servidor nos esclareceu que não há possibilidade de obter-se a guia pela Internet, que não há conta judicial a ser indicada para efetivar o recolhimento, que não existe ninguém que possa executar o serviço, que teríamos que buscar o auxílio de terceiros.

3) Telefonamos para a OAB do Estado de Goiás, que nos informou que não faz esse serviço.

4) Telefonamos para a OAB do Tribunal de Justiça de Goiás [aqui o advogado se refere à sala da OAB que fica instalada nas dependências do Fórum de Goiânia], onde nos relataram que não fazem este serviço [...].

5) Também não sabem indicar quem o faça e, mesmo que soubessem, não poderiam indicar ninguém, não sendo este o seu papel.

6) Ilustre senhor, como podemos fazer para honrar nosso compromisso processual? Há alguma conta que possamos recolher o preparo? Há possibilidade de nos remeterem a guia respectiva fia fax-símile, ou por e-mail? Podemos recolher via Banco do Brasil?

7) Isto posto, requeremos: A) a resposta à indagação acima, desde logo postulando sejam-nos emitidas, se possível, duas guias de preparo, uma para o AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO, E OUTRA PARA O PRESENTE AGRAVO INTERNO. B) Desde logo indicamos nosso telefone e fax [...]. O email do advogado que esta subscreve é [...]. São Leopoldo, RS, em 16 de junho de 2008. Nestes Termos, Pede Deferimento.” (o grifo é por nossa conta)

Com extrema facilidade, percebe-se que a expressão contida no encerramento da petição – “Nestes Termos, Pede Deferimento” -, comum no cotidiano forense, carrega implicitamente um PEDIDO DE SOCORRO. É como se o advogado pretendesse bradar: “Pelo amor de Deus, não há ninguém que possa me apontar uma alternativa, uma solução qualquer para que eu, daqui do Sul do país, consiga satisfazer uma obrigação processual aí em Goiás?”

Não é, pois, apenas mais uma petição. O que se leu acima é retrato (falado e escrito) de um profissional em estado de aflição, agonizando a ausência da própria sorte.

Poderia ser pior? Claro que sim, se o episódio fosse uma regra – graças à Deus, não é. Mas o que resulta de uma exceção como a que se viu, desdoura a imagem de instituições como o TJ e a OAB, com manchas que ultrapassam os limites geográficos do Estado de Goiás.

Eis que, desde ontem, o advogado deixou de ser mais um moribundo da Justiça. Alguém, por conta própria e por um preço vil – R$ 3,64 – recolheu as custas (ainda no prazo legal da processualística civil), e fez juntar aos autos o comprovante do pagamento.

Por email, o advogado foi informado sobre o fim de sua agonia. Queria, de qualquer forma, depositar o valor do “EMOLUMENTO” na conta-corrente do(a) benfeitor(a).

Recebeu um último “não” como resposta, porém, com o seguinte esclarecimento: “Basta que o senhor receba e atenda ao pedido de desculpas pelos dissabores enfrentados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás”.

A resposta veio de pronto, com a força do sotaque gaúcho: “Sim, claro, tchê! Fico grato, honrado e satisfeito em saber que esta administração enfrenta com sensibilidade as dificuldades por nós apresentadas.”

Emolumento é também “retribuição”. Retribuição é o mesmo que compensação: “ato de cortesia com que se corresponde à atenção recebida.”

Simples, assim. Está no dicionário.

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Na ponta da língua …

24/06/2008 - 7:35 · Deixe um comentário

“Só os loucos admitem julgar por presunção. É preciso ter Justiça justa, e não justiceira.”. 

A frase acima foi dita pelo advogado Felicíssimo Sena, durante sustentação oral feita no plenário do TRE-GO, no julgamento que culminou na cassação dos mandatos dos deputados Marlúcio Pereira, Chico Abreu e Valdir Bastos.

 

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Resolução do CNJ poderá exigir curso superior para cargo de Escrivão

23/06/2008 - 14:13 · 1 Comentário

De acordo com a Assessoria de Imprensa do CNJ, “o curso superior completo, preferencialmente em Direito, poderá ser requisito para cargos de escrivão judicial em resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).”

A matéria será apreciada na sessão plenária de amanhã, no julgamento do Pedido de Providências nº 200810000004266.

OAB e AMB opinaram favoravelmente.

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Entre um café e outro …

23/06/2008 - 9:34 · Deixe um comentário

 

Não falho um domingo sem bater ponto na revistaria Globo (Avenida T-63), nas proximidades da praça da Nova Suíça. Nunca parei para fazer conta do dinheiro que já gastei por lá com revistas e café pingado com leite frio.

A variedade do acervo literário naquele local atrai pessoas de diferentes profissões: médicos, juízes, arquitetos, políticos, engenheiros, promotores de justiça e jornalistas.

Vez ou outra, quando coincidem os horários, encontro por lá o jornalista Vassil Oliveira que, além de dirigir a redação do jornal Tribuna do Planalto, divide a bancada do programa do Paulo Beringhs. Quem conhece Vassil sabe que sua veia jornalística é a política goiana.

Ontem, durante a nossa prosa, descobri que ele é blogueiro, também!!!

Falamos sobre o poder dos blogs enquanto ferramenta de comunicação imediata, e as tecnologias de conectividade (internet, rede wireless, smartphones etc).

Ao saber que a veia do Café do Richard lida com os bastidores do TJ-GO, Vassil comentou comigo que os Tribunais, por natureza, são tradicionalistas, formais demais e muito “fechados”. Disse a ele que não, justificando com alguns posts do Café sobre os bastidores da Justiça.

Hoje, por volta das 7h20 da manhã, visitei o Blog do Vassil. Para minha surpresa (grata, por sinal) vi um post em referência ao Café do Richard, a respeito de uma nota que postei em 12/06 -”Bateu um bolão da Desembargadora Beatriz“.

Faço o mesmo aqui. Retribuo a gentileza, indicando o endereço vassil.com.br àqueles que pretendem ficar por dentro das composições políticas que estão sendo traçadas para o próximo pleito eleitoral municipal.

Vale a pena conferir.

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Quem ocupará a cadeira de Charife?

23/06/2008 - 7:43 · 1 Comentário

Reportagem veiculada no Jornal Opção.

“Na semana passada, sem festa, o desembargador Charife Oscar Abrão despediu-se dos colegas e saiu tranquilamente do Tribunal de Justiça. Por ser do quinto constitucional, ou seja, indicado pela OAB, Charife nunca foi bem aceito pelos magistrados de carreira. Charife é o último desembargador da era Iris.

Roller na vaga de Charife Abrão

O desembargador Charife Oscar Abrão aposentou-se e abriu uma vaga, do quinto constitucional, para a indicação da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Goiás. Os vários grupos de advogados já estão a postos e a guerra já foi declarada.

Como de hábito, os advogados fazem suas apostas e citam nomes ligados ao governo do Estado. Os dois nomes citados — Norival Santomé e Nicomedes Domingos Borges — são quase horsconcours. Estão em toas as listas.

O segundo foi cotado até mesmo para o Tribunal Regional do Trabalho. No final, ficou de fora, assim como João Furtado. No mercado persa do mundo jornalístico corre a informação de que o governador Alcides Rodrigues, desta vez, iria bancar o secretário de Segurança Pública, Ernesto Roller. Verdade? Segundo fontes bem informadas, não. Roller prefere disputar mandato de deputa­do fede­ral em 2010. Na semana passa­a, foram citados os nomes de Douglas Dalto Messora e o de Maria Tereza Alencastro Veiga.

Quem conhece o meio advocatício diz mais ou menos o seguinte: a tendência é que os seis nomes que serão enviados para o Tribunal de Justiça escolher três — o governador Alcides Rodrigues decide, finalmente, quem será o desembargador — saiam do grupo que apóia o presidente da OAB, Miguel Cançado. Muitos apostaram que Cançado seria teleguiado por Felicíssimo Sena no comando da Ordem.

Só para lembrar, o novo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho deve ser indicado em julho.”

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