Hoje, 31 de agosto, é Dia Internacional dos Blogs – o BlogDay.
A data é comemorada há quatro anos e foi criada para homenagear diários virtuais que compartilham opiniões, idéias e informações sobre algum tipo de assunto.
Daqui a pouco, eu e um grupo de blogueiros discutiremos os avanços dessa via de comunicação.
Por esta razão, o domingo aqui será vazio.
Um vazio de posts, não de idéias.
Categorias: Geral
Isso mesmo! Se não falhar a fonte, será no dia 17 de setembro a solenidade de posse da juíza Amélia Netto Martins de Araújo, nomeada desembargadora do TJ-GO no último dia 26.
A data já está registrada na agenda deste blog que, desde já, mira os bastidores.
Categorias: Geral
Uma audiência pública realizada na tarde de hoje, na Assembléia Legislativa de Goiás, promoveu debate sobre o projeto de lei do Código de Organização Judiciária, que prevê a criação de novas Comarcas e Varas no Estado de Goiás.
A matéria foi discutida em horário regimental da Comissão de Constituição e Justiça, e contou com a participação de autoridades representantes de diversos órgãos e segmentos ligados ao Judiciário de Goiás.
Do TJ-GO, além do presidente, participaram também a Diretora Geral, Elizabeth Cortes; o juiz Carlos Alberto França, Diretor do Foro de Goiânia; o juiz corregedor Wilton Müller Salomão e o Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Floriano Gomes.
Confira, a seguir, alguns posicionamentos de representantes do TJ-GO, OAB-GO, ASMEGO e AGMP, segundo informações compiladas do portal da Assembléia.
JOSÉ LENAR DE MELO BANDEIRA, presidente do TJ-GO:
Logo após a abertura da sessão, José Lenar explicou que a criação de comarcas no Estado obedece a critérios objetivos, como população e número de processos no município. Ao exemplificar os critérios, abordou a necessidade de extinguir as comarcas de Panamá e Varjão.
Em seu pronunciamento, o presidente do TJ-GO disse que a reorganização das comarcas do interior goiano visa a aumentar a produtividade em algumas regiões e desafogar outras, observando que há comarcas do interior que estão sobrecarregadas, com até 30 mil processos em tramitação. Segundo José Lenar, o rearranjo na organização das comarcas permite melhor produtividade do Judiciário, uma vez que há restrições legais para a criação de novas vagas de juízes.
Lenar explicou também que o projeto de lei proposto prevê a criação de juizados para atender a aplicação da Lei Maria da Penha, já que apenas a comarca de Goiânia dispõe de juizado próprio para as questões de violência contra a mulher. Outro ponto destacado foi a necessidade de realização de novos concursos para o quadro de juízes.
LAURO NOGUEIRA, presidente da Associação Goiana do Ministério Público:
Com a palavra, o representante da AGMP disse que os municípios do entorno de Brasília terão de receber alterações nas promotorias para atender as demandas, destacando que há comarcas em que um único juiz precisa atender aproximadamente 20 mil processos, ao passo que, em outras, há somente 500 processos em andamento, o que não justificaria novos investimentos.
MIGUEL ÂNGELO CANÇADO, presidente da OAB-GO:
Em sua intervenção, o presidente da seccional goiana defendeu o aumento do quantitativo de juízes substitutos e maior acesso da população ao Poder Judiciário. Segundo ele, não há como discutir a reforma do Código de Organização do Judiciário sem ao menos duplicar o número de juízes nas comarcas.
ÁTILA NAVES AMARAL, presidente da ASMEGO:
O presidente da Asmego defendeu três mudanças no texto do projeto: mais varas em Aparecida de Goiânia, que conta com apenas 11 juízes; aumento de estrutura no Entorno do Distrito Federal, fazendo com que as comarcas passem a ser de trânsito intermediário; mais assistência judiciária gratuita para a população carente, já que hoje existem 24 varas para os mais ricos e apenas seis para os mais necessitados.
“Acabar com os guetos. “Precisamos distribuir melhor as varas, para diminuir essa situação de desigualdade”, disse o juiz Átila Naves que, no geral, considerou bom o projeto.
Categorias: Geral
Etiquetado: projeto lei código organização judiciária Goiás
Conheça aqui o inteiro teor do Código de Ética da Magistratura Nacional, aprovado ontem em sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça.
Categorias: Geral
Etiquetado: código ética magistratura nacional CNJ
Está no jornal O ESTADO DE S. PAULO, edição desta quinta-feira:
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), se comprometeu ontem a incluir na pauta de votação o projeto que aumenta o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de R$ 24.500 para R$ 25.725 e eleva os vencimentos de todos os magistrados. O impacto do reajuste é de R$ 105,4 milhões por ano. Outro projeto reajusta da mesma forma o salário do procurador-geral da República e de todas as unidades do Ministério Público, provocando gastos de mais R$ 50,8 milhões por ano.
“O Supremo merece ser prestigiado nesse momento em que está nessa cruzada em prol da cidadania”, defendeu o líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN). No dia 20, o STF proibiu o nepotismo nos três Poderes.
Categorias: Geral
Etiquetado: projeto aumento vencimento ministros magistrados
A partir do próximo vestibular, 81 cursos de Direito com avaliações ruins perderão 54% das vagas oferecidas. Serão 24.380 postos a menos em todo o País, a maioria deles (14.527) no Estado de São Paulo.
Em Goiás, apenas três faculdades tiveram as vagas reduzidas. O número total chegou a 323. A Universidade Salgado de Oliveira foi a mais prejudicada: das 800 vagas oferecidas, foram reduzidas 258. (Informações da Agência Estado)
Categorias: Geral
Escrevi aqui, dia 29 de julho, que não sabia dizer se o link “contato” da página pessoal da juíza Maria Luiza Póvoa Cruz (www.marialuizapovoa.com.br) realmente funcionava. Para testar, enviei naquele mesmo dia um email com meus cumprimentos à magistrada pelo novo layout do site, e aproveitei para pedir um exemplar de cortesia do seu último livro “Separação, Divórcio e Inventário por Via Administrativa”, editora Del Rey.
Justiça seja feita, o serviço funciona sim.
A prova está na foto acima, tirada na tarde de ontem, minutos antes de receber das mãos da magistrada, em seu gabinete, um exemplar da sua obra.
O livro já está na 2ª edição. A primeira esgotou-se 40 dias após o lançamento, coisa difícil no meio editorial jurídico, conforme registrou Arnaldo Oliveira, editor-chefe da Editora Del Rey.
Maria Luiza Póvoa, ainda muito sentida com a perda recente de sua irmã, não poupou cordialidade, atenção e gentileza. Foi assim comigo e com colaboradores que adentraram ao gabinete enquanto conversávamos.
Uma pena não caber em mim o predicado gentilmente anotado por ela no autógrafo que dedicou a este blogueiro.
Nem ouso citá-lo neste blog. Será para sempre um mistério.
E não é suspense barato.
Apenas cuido para não aborrecer ainda mais os que se dizem contrariados com o que venho postando aqui sobre os bastidores do TJ-GO.
Se há motivos para algum tipo de inquietação, não sei.
Mas é o que me dizem por aí …
E quando não dizem, mandam me dizer!
Categorias: Geral
Dias atrás, presenciei um pequeno grupo de servidores do TJ-GO fazendo “previsões” sobre quanto tempo levará para que o Projudi seja uma realidade em todo o Estado, nas duas instâncias.
Teve chute de todo tamanho, para todos os gostos: 20 anos, 10 anos, 5 anos, 3 anos.
Ops! Três anos??? Isso mesmo! Qual o problema? Cada um com o seu otimismo, ora!
Previsão não é a veia deste blog. Mas aqui dá para compartilhar alguns dos indicadores reais da evolução do Projudi em Goiás, com base em informações divulgadas no próprio site do TJ-GO.
Vejamos:
a) a instalação do Projudi (Processo Judicial Digital), no TJ-GO, completou um ano no dia 19 de março passado.
b) segundo dados divulgados na última sexta-feira, no site do TJ-GO, o Poder Judiciário goiano conta atualmente com 14 mil processos eletrônicos já em andamento (11 mil na Capital e 3 mil nas comarcas do interior).
c) em Goiânia, o sistema foi implantado no 1º, 4º, 5º e 9º Juizados Especiais Cíveis, e 4º e 5º Juizados Especiais Criminais. No interior, o Projudi foi instalado no 1º, 2º e 3º Juizados Especiais Cíveis de Anápolis, 1º e 2º Juizados Especiais Cíveis de Aparecida de Goiânia, e no Juizado Especial de Rio Verde.
Trocando em miúdos, 18 meses (um ano e meio) de muito trabalho foram necessários para que o Processo Judicial Virtual alcançasse 12 Juizados.
Diante do cenário atual, alguém arrisca uma previsão?
Eu disse pre-vi-são !!!
Chute é outra coisa.
E palpite, cada um tem o seu.
Categorias: Geral
Decisões judiciais cômicas e inacreditáveis, casos infames, despachos esquisitos e petições absurdas.
Essas e outras bizarrices jurídicas você pode conferir no portal Lides Temerárias.
A idéia do site surgiu da observação de inúmeros e-mails que circulam a internet com casos, decisões e petições peculiares que estão cada vez mais presentes no Poder Judiciário.
Categorias: Geral
Está na edição de hoje do jornal O ESTADO DE S. PAULO:
“O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle externo do Judiciário, aprovou ontem um código de ética que deve ser seguido pelos juízes do País. Entre as providências relativas à integridade pessoal e profissional, o código estabelece que os juízes não podem deixar dúvidas sobre seu patrimônio. O código proíbe expressamente os juízes de receber benefícios ou vantagens de entes públicos, empresas privadas ou pessoas físicas que possam comprometer a independência funcional. O código também estabelece que os juízes têm de garantir a transparência dos processos.”
Categorias: Geral
Etiquetado: CNJ código ética juízes
Atenção, atenção! Primeiros efeitos da súmula vinculante n. 13.
Garibaldi Alves, presidente do Senado, pediu a seus pares a relação de parentes que exercem cargos de confiança no Senado Federal. Uma avalanche de atos de exoneração deverá ocupar o Diário Oficial da União, em breve.
Por acaso, ontem, passeando pelos canais da TV aberta, imaginei os efeitos da súmula antinepotismo na TV Fonte da Vida, do Apóstolo César Augusto.
Devaneios, apenas devaneios.
Nada contra a emissora, nem a religião.
Mas que a família do Apóstolo tem emprego garantido … ah tem!
Categorias: Geral
Segundo reportagem publicada no Jornal Opção, um fenômeno que acontece nas Varas de Família da Comarca de Goiânia pode comprometer a prestação jurisdicional nos casos que envolvem seguro de acidentes de trânsito (DPVAT).
Relata a matéria, que “os magistrados estão mandando que os casos de invalidez sejam atestados pela Junta Médica do Tribunal de Justiça, depois que as seguradoras tomaram a decisão de não mais pagar para que peritos nomeados pela Justiça atestem a invalidez. O resultado é que cerca de 10 mil perícias foram encaminhadas para a Junta Médica e entulhou de tal forma a pauta de perícias que estão sendo marcados novos procedimentos somente para dezembro de 2009.
Ainda de acordo com a reportagem, “a Corregedoria-Geral de Justiça recebeu uma representação sobre a chicana das seguradoras e as medidas que os juízes acatam para protelar em mais de ano as sentenças. A decisão foi de lavar as mãos e nada fazer para acelerar a prestação jurisdicional. O que é pior é a inversão de valores: o elo mais fraco da relação jurídica, a vítima de acidente de trânsito que tenha alguma invalidez, implora por receber míseros R$ 13.500 reais e a Justiça manda que ele prove oficialmente que está aleijado, se isto for demorar mais de um ano para acontecer que vá se queixar ao bispo. Além de não ser nada razoável do ponto de vista dos juízes o que está em jogo é o próprio exercício da cidadania.”
Categorias: Geral
Etiquetado: dpvat junta médica TJ-GO vara família
“É preciso uma linguagem mais clara, curta e direta e fugir do estilo de colocar o principal no final do texto”.
Foi o que disse ontem o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ayres Britto, defendendo a modernização da linguagem do Judiciário, ao falar para presidentes de Tribunais de Justiça no Encontro Nacional do Judiciário, em Brasília.
Categorias: Geral
O relato do magistrado Carlos Zamith Júnior, do TJ do Amazonas, mostra a falta que faz (e que lhe fez) um serviço de Justiça Móvel como o que temos aqui em Goiânia.
No último domingo, depois de ver a traseira do seu Honda Civic “beijada” por um caminhão (foto acima), sentiu na pele o que é, segundo ele, um “servicinho nojento”.
Saiba o porquê, aí do lado direito da página, no link Diário de Um Juiz.
Categorias: Geral
Depois dos sistemas BacenJud, Infojud e Projudi, vem aí o Renajud (Registro Nacional de Veículos Automotores).
O novo sistema vai permitir que juízes, em qualquer lugar do País, consultem ou gravem restrições judiciais de transferência, licenciamento e circulação de veículos, inclusive penhora.
O lançamento da nova ferramenta judicial contra devedores será lançado hoje, às 13h30, no plenário do Conselho Nacional de Justiça.
Categorias: Geral
Etiquetado: renajud penhora veículos
Hoje, dia 25, é a última segunda-feira do mês de agosto. É também Dia do Soldado, e aniversário de Tony Ramos e Sean Connery.
Mas prefiro lembrar a data recordando o nome de CLENON DE BARROS LOYOLA que, se vivo estivesse, completaria hoje 88 anos.
O Palácio da Justiça de Goiás leva seu nome. A denominação Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Clenon de Barros Loyola foi uma homenagem póstuma prestada pela Corte da Justiça goiana ao desembargador, falecido em 1º de setembro de 1988.
Natural da cidade de Goiás, nascido aos 25 de agosto de 1920, Clenon foi nomeado desembargador do TJ-GO em 19 de dezembro de 1966. Três anos depois, foi eleito presidente da Corte.
Seu nome também está gravado na Academia Goiana de Direito, como patrono perpétuo, pelo seu destaque na magistratura.
Grandes homens jamais devem ser esquecidos.
Daí a razão deste post.
Categorias: Geral
Merece reflexão a diferença entre cidadão honesto e cidadão probo, apresentada pelo advogado Olavo Arruda D’Câmara, em comentário enviado a este blog.
Confira:
“Ao Supremo Tribunal Federal devemos exaltar: Os ministros do STF, pela primeira vez, se colocaram ao lado do povo e da sociedade organizada que, em sua maioria, sempre repudiou o nepotismo. Caros grandes Ministros, sigam sempre a Justiça, o caminho do bem e da elevação moral. A ética é a honestidade.
Há uma diferença entre o cidadão honesto e o probo. O Honesto é naturalmente honesto enquanto que o probo apenas cumpre a lei. O honesto age corretamente quando alguém está ou não vigiando, porque o seu caráter é íntegro e puro. Enquanto que o probo, dentro de si tem a certeza que não gostaria de cumprir a lei. Entretanto, como é medroso, cumpre a lei para não ser punido. Trabalhemos para elevar as consciências das massas e instalarmos no país uma sociedade justa, honesta e de paz.
O STF – Supremo Tribunal Federal deu um passo gigantesco e uma demonstração jamais vista na história do Brasil. É o início da implantação da ética e da moralidade na política brasileira. De hoje em diante, é bem provável que os políticos comecem a pensar muito mais na Pátria que em si próprio.
Deixo registrado um alerta a todos os políticos do Brasil. Política é um ato de amor ao próximo, de governar e legislar em prol da Pátria. Fica registrada a nossa homenagem àqueles que defendem o Direito e a Justiça.
E ao povo brasileiro digo: entre de corpo e alma para instalar em nossa sociedade brasileira um caminho de luz, de cultura, de bem estar e de entusiasmo para o nosso povo. Combata o oportunismo político e ajude a elevar as consciências das massas menos politizadas e do povo mais organizado.”
Categorias: Geral
NOTA DE FALECIMENTO divulgada há pouco, no site da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás:
“A Asmego lamenta informar que morreu na tarde de hoje José Francisco de Oliveira, pai dos juízes Héber Carlos de Oliveira, diretor de esportes da Asmego, e José Carlos de Oliveira.
O velório será realizado a partir das 23:00 horas de hoje no Parque Memorial, localizado no KM 8 da Rodovia GO 020. O sepultamento será amanhã, às 13:00 horas, no mesmo local.”
Categorias: Geral
