A assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal informou há pouco que, amanhã, no início da sessão plenária da Corte, será aprovada Súmula Vinculante vedando o nepotismo nas três esferas do Poder Público.
A proibição será estendida também para os cargos de chefia, além das funções de direção e assessoramento definidas anteriormente na Resolução 07/2005 do CNJ.
Categorias: Geral
Está decidido!
Em sessão realizada nesta quarta-feira, os ministros do STF declararam a constitucionalidade da Resolução 07/2005 do CNJ, que veda a prática de nepotismo no Poder Judiciário.
Ainda hoje será julgado Recurso Extraordinário que discute a possibilidade de estender a proibição também para os poderes Executivo e Legislativo.
Categorias: Geral
Etiquetado: nepotismo stf resolução CNJ constitucionalidade
Este blog é dotado de uma ferramenta que me permite verificar quais pesquisas feitas no Google rendem visitas extras ao Café do Richard.
Nos últimos quinze dias, constatei que “beatriz figueiredo franco” foi o termo mais pesquisado, perdendo apenas para a expressão “súmula stf”.
Beatriz Figueiredo Franco, para quem não sabe, é desembargadora do TJ-GO e atual presidente do TRE de Goiás. Pesa contra ela, na 1ª Vara da Justiça Federal, uma ação de improbidade administrativa (nº 200835000148445) movida pelo Ministério Público Federal. Por enquanto, nada de novo nos autos.
Para validar se a ferramenta realmente estava funcionando bem, fui no Google e digitei o nome da desembargadora.
Não deu outra! O Café do Richard aparece mesmo em 1º lugar no ranking.
Por essa, nem eu esperava!
Categorias: Geral
Ontem, um Senador da República fez uso do Plenário para elogiar a súmula n. 358, editada pelo STJ.
Aqui no blog, leitores divergem sobre a matéria sumulada.
Confira:
“A Súmula é um incentivo para que os pais encaminhem seus filhos desde cedo para autosuficiência, através do estudo e do trabalho.” (Remilton Mussarelli)
“Essa súmula só veio a beneficiar os parasitas de pensões alimentícias, principalmente a mulher, que usa o benefício para fins próprios, e não aplica para uso alimentos. Além, disso, vem também para aumentar a ociosidade, já que os jovens não querem saber de nada. Quem vai sofrer é o pai. Impossível o pai provar que o filho, fazendo um curso ou faculdade, não arruma emprego porque não quer ou está acomodado em emprego ganhando pouco. Espero seja derrubada esta súmula absurda.” (Eunice Borges Chagas)
“A súmula 358 STJ vincula as instäncias inferiores a proceder a exoneração de alimentos em razão da maioridade (18 anos), através de um processo judicial onde o alimentante deverá provar que o alimentando dispõe de condições materias de prover seu proprio sustento ,poe fim, assim as decisoes inferiores que ora e sabiamente possibilitava o contraditorio e outrora impossibilitava exonerando,portanto, tal obrigação sem possibilitar o cotraditorio,fundado tão-somente no comando legal limpo,seco e distante dos jurisdicionados.” (André Vasquez)
“Acho verdadeiro sensacionalismo do Poder Judiciário a edição desta Súmula. Lógico que tem por objetivo favorecer as classes elitizadas. A única defesa dos menos favorecidos será na hora do voto, não votando nos candidatos com “ficha suja”. Talvez um dia a moralidade tenha mais força e modifiquemos esta discrepante desigualdade social que é tão perniciosa e injusta.” (José Antônio de Oliveira)
Categorias: Geral
