O que você vai ver na próxima IstoÉ

Esta é a capa da mais recente edição da revista IstoÉ, que chegará às bancas nos próximos dias.  A matéria de destaque é tratada em reportagem que leva o título “O esquema VIP do Judiciário“. Se a curiosidade lhe aguçar, o link para leitura é este aí abaixo:

http://www.terra.com.br/istoe/edicoes/2060/artigo132858-1.htm

No portal da Agência Brasil, agora à noite, foi publicada nota acerca da providência do ministro Gilmar Mendes sobre o  episódio. Será nenhuma. Ele descartou hoje a abertura de investigação sobre a conduta do ministro Direito. Segundo a ABr, Gilmar Mendes afirmou:  “Não tem nenhuma investigação a ser feita em relação ao ministro Menezes Direito, não se atribuiu a ele nenhuma prática abusiva”. Leia aqui.

Convenhamos, pessoal da cafeína. Causa surpresa ver o Judiciário ganhar destaque de capa, quando a gripe suína é a pauta do momento.

E depois tem gente que diz que a Justiça brasileira não está bombando!

Reencontro …

Os ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa voltaram a se encontrar hoje, por ocasião do julgamento de hoje que revogou a Lei de Imprensa.

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom /ABr

Brasil, um país de súmulas …

Outras três novas súmulas foram aprovadas ontem pelo Superior Tribunal de Justiça. A Súmula 379 limita os juros moratórios mensais de contratos bancários. A de nº 380 diz que a  propositura da ação de revisão de contrato não inibe a caracterização da mora do autor. Já a Súmula 381 trata do reconhecimento de abusos em contratos.

Abaixo, os enunciados:

Súmula 379: “Nos contratos bancários não regidos por legislação específica, os juros moratórios poderão ser fixados em até 1% ao mês”.

Súmula 380: “A simples propositura da ação de revisão do contrato não inibe a caracterização da mora do autor”.

Súmula 381: “Nos contratos bancários, é vedado ao julgador conhecer, de ofício, da abusividade das cláusulas”.

A velocidade da informação …

Nem diarreia é tão rápida quanto a velocidade da informação na internet. A notícia que você vai ler no link abaixo pingou no leitor de RSS do meu Mac às 23h01.

Fui ver, era o blog do Noblat.

Fui ler, é uma denúncia envolvendo o Judiciário.

Confira:

Revista denuncia privilégios de atual ministro do Supremo

Café da tarde …

Versão de Stand by Me gravada por artistas de rua de várias partes do mundo. Destaque para um cavaquinho tocado em algum lugar do Rio de Janeiro.

A letra da música segue logo abaixo do vídeo. Vale a pena conferir.

When the night has come
And the land is dark
And the moon is the only light we’ll see
No I won’t be afraid, No I won’t be afraid
Just as long as you stand, stand by me

So darling, darling
Stand by me, oh, stand by me
Oh stand, stand by me,
Stand by me

If the sky that we look upon
Should tumble and fall
Or the mountains should crumble to the sea
I won’t cry, I won’t cry
No I won’t shed a tear
Just as long as you stand, stand by me

Whenever you’re in trouble, won’t you stand by me
Oh stand by me,
oh won’t you stand now?
stand by me

Ácaros

Está com os dias contados a alegria dos ácaros espalhados nos 9 mil metros de tubulações do ar-condicionado do TJGO. Uma licitação para o serviço de sanitização do sistema (custo aproximado de R$ 550 mil) será ultimada nos próximos 60 dias.

Segundo o Diretor Geral, Stenius Lacerda, os dutos não passam por uma limpeza desde 2001 (urgh!!!).

Tanto tempo assim, já tô achando que a gripe suína é fichinha!

Apoio e apreço …

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, recebeu hoje (28) a solidariedade dos procuradores da República do estado de Goiás. O procurador Hélio Telho Correa Filho fez um pronunciamento de apoio em referência à discussão entre o ministro e o presidente do STF, Gilmar Mendes, na sessão da última quarta-feira (22).

O procurador da República goiano disse do “apreço” de seus colegas estaduais pelo ministro, por ter “dito aquilo que precisava ser dito”. O procurador fez as declarações durante a rodada de palestras, no auditório da Justiça Federal, sobre improbidade administrativa e candidaturas eleitorais. (Fonte: Agência Brasil)

Sintomas …

Cordel juridiquês

Para todos os operadores do Direito que acham que já viram de tudo.  Ctrl+C e Crtl+V da página de João Justiniano.

Um aviso aos navegantes
Desse blog necessário
Dá uma lida no que mostro
Que li no noticiário

Certas coisas me admiram
Ainda assusta o coração
Magistrado em tribunal
Faz sentença com emoção

Pois não é que ao invés
De ‘escorreito’ e ‘pomposeado’
O Juiz lá dos Direito
Decidiu no verseado?

Vô posta cá nesse blog
Que abraça esses versinho
Que sentença mais bunita
Fez chorá os meus zóinho

Segue abaixo a notícia
Com o verso todo inteiro
Eu espero que ocês goste
Do juiz que é pioneiro

Vô lê shakspeare agora
Pra alargá meu cabedal
E nas peça vô citá
O king lear e coisa e tal…

(Tatiana Bronzato)

UM JULGADO
1ª TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL

[...]

Abril é o mês fluente.
12 dias são transcorridos,
nesta Sessão competente
o RECURSO foi MEIO provido.

Nesta Turma eu sou Juíza
e como Relatora aqui
O meu nome é Heloisa
Pinto de Freitas Vieira Graddi.

Salvador, 2004

—–

ERRATA:

Ao contrário do que foi informado no início deste post, o “Cordel Juridiquês” não encontra-se no site do Justiniano, mas no Blog da LITERARTE, cujo endereço eletrônico é www.literartecursos.com.br/blog. A observação do equívoco na citação  da fonte foi feita por Tatiana Bronzato, em comentário enviado no dia 05/05/2009.  Sobre a Literarte, ela ainda nos empresta as seguintes informações: “Trata-se, a LITERARTE, de um curso voltado para o ensino da Literatura e Interpretação de textos de modo intertextualizado e diversificadamente cultural. Integra o conteúdo do blog da LITERARTE, uma “sessão jurídicas”, onde se pretende a divulgação de novidades do mundo jurídico, numa concepção relacionada aos objetivos do curso.”

Autoconstatação …

Considerando que tudo que é bom dura pouco, este blog deve ser mesmo uma porcaria!

28 de abril …

O bolo com o tema Liga da Justiça é  só um gancho para lembrar que hoje, além de ser o Dia da Sogra, da Educação, do Cartão Postal e Dia Mundial das Vítimas de Acidentes de Trabalho e de Doenças Profissionais, é também aniversário do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Paulo Teles.

Repassando …

O IV Simpósio Crítico de Ciências Penais será realizado entre os dias 07, 08 e 09 de maio, no auditório da ASMEGO. O evento é promovido pelo GEPeC (Grupo de Estudos e Pesquisas Criminais), entidade sem fins lucrativos.

Mais informações: www.portalgepec.org.br.

Clique na imagem para ampliá-la

Pode ou não pode ???

Agora que você reparou bem os trajes da moça da foto, pense aí: ela está ou não está vestida adequadamente para frequentar algum Tribunal?

Pois é. Trajes adequados para que as pessoas possam frequentar os Tribunais de Justiça é um dos temas da pauta de amanhã do Conselho Nacional de Justiça.  Claro que não foi um vestido de decote generoso o pivô da reclamação levada ao CNJ. A provocação foi apresentada por um advogado que reclamou de uma portaria da comarca de Vilhena, em Rondônia, proibindo a entrada de pessoas naquele juízo trajando camiseta.

Dependendo do resultado do julgamento, pode sugir aí uma nova polêmica.

Futebol, Ministério Público e Justiça …

No quebra-pau entre torcedores do Goiás Esporte Clube, no primeiro jogo da final do campeonato goiano realizado na tarde de ontem no Estádio Serra Dourada, quem ganhou destaque foi o Ministério Público do Estado de Goiás.

Nos telejornais exibidos há pouco, no horário do almoço, não faltou gente cobrando providências do MP, para conter a fúria das torcidas (des)organizadas.

Atenção, senhores passageiros …

O Conselho Nacional de Justiça parece disposto a regulamentar viagens dos juízes. O Órgão quer inibir a participação de magistrados em eventos que escapam ao interesse do Judiciário.

Deve vir Resolução nova por aí.

Tito Amaral X Ari Queiroz

Tito Amaral, promotor de Justiça, e Ari Ferreira de Queiroz, juiz de Direito, foram os convidados do programa Paulo Beringhs, TV Goiânia, exibido no finalzinho da noite de ontem. A pauta era o projeto de reforma do Código de Processo Penal.

Com posições antagônicas, Ari e Tito pareciam estar num duelo.  O 3º bloco do programa foi  “quentiura”.  Num certo momento, a discussão descambou para o Divino – quem era ou parecia ser Deus: promotores ou juízes?

E o promotor saiu-se com essa aí:

- Não vejo no juiz um ser especial ou supremo acima de tudo!

No final das contas, ficou claro o descontentamento de Ari Queiroz com o texto do projeto e com a ausência de juízes no debate da Comissão.

Quem não assistiu ao programa poderá fazê-lo na internet, no site do Paulo Beringhs (www.pauloberinghs.com.br).

O link para quem quiser ver apenas o 3º bloco é este aqui.

Se o MP não faz, quem leva fama é a Justiça

Carta de Antônio França, publicada hoje na seção “Opinião dos Leitores”, jornal Diário da Manhã:

“Há um dito popular que afirma que a Justiça é cega; outro, afirma que a Justiça tarda, mas não falha. Então, a Justiça é cega ou conivente. Eu, particularmente, ratifico esses “ditos populares”. A Justiça é cega porque ela não vê os desmandos de alguns governantes. A Justiça é cega porque ela não vê a atuação livre dos cartéis da carne, das financeiras, com seus juros abusivos, do cimento, dos combustíveis e de muitos outros setores da economia. O caso dos combustíveis chega a ser irritante. Em Goiânia, o Sindiposto brinca de gato e rato com a população. O alinhamento de preços é tão descarado que enche de indignação qualquer indivíduo. Se nosso Ministério Público tivesse um pouquinho de visão e coragem, os dirigentes desse famigerado sindicato já estariam na cadeia. Existe um acordo mafioso entre esse sindicato e os proprietários de postos em Goiânia, só a Justiça não percebe, ou faz de conta que não percebe. Por isso e muito mais é que acredito que a Justiça não só tarda como falha, e sempre. O Ministério Público, no mínimo, deve uma explicação à população. Enquanto isso, fica a indagação: a Justiça é cega ou conivente?”

Quase …

Coluna Giro, jornal O Popular, edição desta segunda-feira:

“Muito prazer!
O presidente do Tribunal de Justiça, Paulo Teles, quase passou batido pelo presidente do BC, Henrique Meirelles, sexta, em evento no Palácio das Esmeraldas. Alcides se encarregou da tarefa de apresentar Teles ao presidente do BC.”

Aliviando tensões …

As desavenças havidas semana passada na Corte Suprema continuam inspirando chargistas dos principais jornais do país.

Charge de Aroeira, para o jornal O DIA

Charge de Miguel, para o Jornal do Commercio (PE)

Charge de Ique, para o Jornal do Brasil

Festa ou El Dredon? Deu festa!

Para muitos associados da Asmego, El Dredon não foi a programação oficial do sábado à noite. É que, ontem, muitos deles participaram de comemoração promovida pela Associação dos Magistrados, em festejo aos aniversariantes dos meses de janeiro, fevereiro, março e abril. Entre juízes, desembargadores (ativos e inativos), amigos e familiares, estima-se que o público presente tenha ultrapassado 400 pessoas.

Deixo pendurado aqui e aqui (a quem interessar possa!) os links de acesso ao portal da Associação, onde estão disponíveis mais de 100 imagens da festa.