Café do Richard

Entradas do Maio 2009

E o município de Aruanã amanheceu comarca

25/05/2009 - 11:19 · 1 Comentário

O município de Aruanã amanheceu sua primeira segunda-feira com status de comarca de entrância inicial.

A instalação da nova comarca aconteceu na última sexta-feira, em solenidade que, em certo momento, tirou risos dos presentes quando o presidente do TJGO,  desembargador Paulo Teles, colocou sobre a cabeça um cocar indígena (vide foto acima, pinçada do portal do TJGO – créditos de Wagner Soares).

A graça tem seu sentido. Parte da toponímia Aruanã faz alusão à dança antiga praticada pelos índios Carajás, tribo que muito influenciou na formação cultural daquele município.

Para os índios, o adorno de penas simboliza a nobreza e a ordenação das aldeias,  a importância do ser.

Nada muito diferente do que se vê nas composições institucionais do Judiciário brasileiro.

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Sem veneno …

25/05/2009 - 7:35 · 1 Comentário

CobraNajaAndando

Hoje é Dia Nacional da Adoção. Nesta data, em 1990, nascia a WWW (World Wide Web), no Laboratório Europeu de Física de Partículas (Cern), por iniciativa do inglês Tim Berners-Lee.

E a reflexão do dia é essa aí: “magistrado em final de carreira é cobra sem veneno

O autor da frase é um desembargador, ex-presidente do TJGO. Conto mais sobre o episódio, daqui há pouco.

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Pérolas do Twitter

21/05/2009 - 11:55 · Deixe um comentário

“Uma vantagem dos sem-teto é de nunca levar desaforo pra casa.”

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A frustração da juíza Flávia Zuza …

20/05/2009 - 8:51 · Deixe um comentário

“Eu, pessoalmente, me considero uma pessoa otimista, que não se esconde atrás de uma toga, não me tranco em gabinete, minhas portas ficam sempre abertas, primo por diversos princípios para acelerar o processo e a gente se vê impedido de julgar por falta de estrutura. Isso é muito frustrante”. (Flávia Cristina Zuza, juíza da comarca de Águas Lindas de Goiás, em entrevista levada ao ar ontem, no Jornal Nacional/TV Globo, na série de reportagens sobre os problemas da Justiça brasileira).

A íntegra da reportagem você confere aqui.

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A quem interessar possa …

19/05/2009 - 8:17 · Deixe um comentário

Hoje é Dia do Acadêmico de Direito e, também, Dia Nacional da Defensoria Pública.

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Recesso ou folga ???

18/05/2009 - 14:57 · 1 Comentário

Deu no portal Migalhas.com:

“O desembargador baiano Antonio Pessoa Cardoso comenta a decisão do CNJ de estender aos juízes estaduais o benefício do recesso forense. Ele fala de como a norma, que conferiu à justiça dos Estados o acréscimo de 18 dias de folga, diminuiu ainda mais a movimentação da máquina judiciária”. Clique aqui.

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Falou e disse …

18/05/2009 - 14:52 · Deixe um comentário

“A confiança, como a vida, nunca volta ao lugar de onde escapou.” (Públio Ciro)

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Mais um livro na praça

18/05/2009 - 8:56 · Deixe um comentário

O livro “Arbitragem e Poder Judiciário”, de autoria do juiz Aureliano Albuquerque Amorim, será lançado hoje, às 18h, no átrio do Tribunal de Justiça de Goiás.

Exercendo o cargo de juiz auxiliar da Presidência do TJGO, Aureliano é considerado um dos conselheiros da atual gestão nas ações que envolvem  a informatização do Judiciário goiano.

Aliás, os bastidores da modernização do Poder Judiciário do Estado de Goiás bem que poderia servir de enredo para uma próxima obra do magistrado.

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Porcos e anjos …

17/05/2009 - 18:03 · 5 Comentários

Ilustração: Atômica Stúdio/Veja

Ilustração: Atômica Stúdio/Veja

Acabo de ler o artigo “A sordidez humana”, de Lya Luft, publicado na revista Veja desta semana.

Muita gente por aí, com traços e atos de perversão velados, anda  mesmo animando porcos e fazendo chorar anjos que há em nós.

Em resumo, é isso.

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Advocacia multimídia …

16/05/2009 - 14:24 · Deixe um comentário

A blogosfera começa a ser explorada pela advocacia goiana. O advogado Leon Deniz já inaugurou o seu espaço na web. O endereço tá aí: http://www.leondeniz.com.br/blog/.

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De volta …

15/05/2009 - 11:42 · 3 Comentários

Retorno ao blog, depois de uma pausa de 8 dias.  E aproveitando que hoje é sexta-feira, deixo para reflexão o que ouvi ontem do colega Fábio:

“Esperto é o cavalo marinho, que finge ser peixe pra não puxar carroça”.

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Um juiz, um delegado e três reeducandos …

07/05/2009 - 23:09 · 3 Comentários

A realidade nua e crua do sistema prisional foi tema do programa Opinião e Debate exibido hoje à noite, na  TV Brasil Central.

Éder Jorge (juiz de Direito), Edilson Brito (delegado de polícia e atual Superintendente do Sistema de Execução Penal)  e três reeducandos (Aelson, Jônatas e Luiz Maurício) estavam na roda da discussão.

Essa dinâmica de colocar no mesmo plano autoridades e condenados foi o que prendeu minha atenção, até certo ponto.

Pecado mesmo foi o jornalista Rosenval Ferreira, mediador do debate.

A obviedade de seus comentários me obrigou a trocar de canal.

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‘TJ amplia ações para efetivar Justiça em Goiás’

07/05/2009 - 9:46 · Deixe um comentário

Jornal Diário da Manhã, edição desta quinta-feira:

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) anunciou ontem ações efetivas para aproximar o poder da população. O presidente do TJ, Paulo Teles, quer os magistrados mais próximos das pessoas, desmitificando a ideia de que o acesso ao Judiciário seja quase sempre difícil e doloroso. O magistrado já assinou decreto para criação de 12 novas varas no Entorno de Brasília, além de orientar distribuição de material proveniente de atos ilícitos para populações carentes. O magistrado também convidou bancos e empresas de médio e grande portes para conciliarem.

Até recentemente a situação era de extrema burocracia. Cada ação, mesmo aquelas com causas semelhantes e mesmos autores, seguia à deriva pelos corredores do poder. Como em outros Estados, o Judiciário costumava apresentar uma orientação tradicionalista, em que a prestação da Justiça era morosa e elitista. Enfim, a tradição no Brasil é um poder que não elabora políticas públicas de Justiça, mas que apenas segue protocolos da lei. Inspirado nas orientações do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), o TJ-GO agora quer ir no foco das injustiças e levar o direito sem burocracia ou rituais excessivamente solenes, assumindo uma postura republicana que evita a prescrição e a sensação de injustiça – fator que gera insegurança jurídica.

No caso de grandes demandas, o poder fará questão de abrir a possibilidade para múltiplos acordos. Tudo sem coerção. Participa quem quer. Isso pode diminuir, por exemplo, o impacto do gasto com custas e cortar a reincidência de recursos. “Qualquer banco que deseja humanizar seus créditos junto aos devedores pode se dirigir até a Gerência da Banca de Conciliação e comunicar que pretende acertar com essas pessoas. A banca vai intimar e fazer a reunião”, informa Teles.

O presidente do TJ explica que esta nova possibilidade motiva a economia processual e facilita a vida das comunidades. Por isso as superconciliações poderão ocorrer além dos juizados especiais, mas em qualquer processo cível, inclusive naqueles com recursos e cujo valor da causa seja significativo.

(mais…)

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7 de maio …

07/05/2009 - 7:16 · Deixe um comentário

Hoje é Dia do Silêncio e, também, do Oftalmologista. Nesta data, no ano de 2003, Lula conduzia ao STF o primeiro negro, Joaquim Barbosa Gomes, para ser membro da mais alta corte do país.

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Mais um protesto contra Gilmar Mendes

06/05/2009 - 21:38 · 3 Comentários

Deu no portal G1:

“Cerca de 300 manifestantes realizam um protesto na noite desta quarta-feira (6), em frente à sede do Supremo Tribunal (STF), em Brasília, contra o presidente da Corte, Gilmar Mendes. O grupo – formado por representantes do PSOL, PDT, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), advogados e estudantes – pede a saída imediata do ministro.

Por volta das 20h, a Praça dos Três Poderes estava tomada por velas acesas pelo grupo “para iluminar a mente do Gilmar Mendes para ele sair do Supremo”, como destaca um dos organizadores do protesto, o cientista político João Francisco Araújo. Segundo ele, foram acesas 5 mil velas ao longo da Praça, localizada em frente ao STF.

A segurança do local foi reforçada, inclusive com a colocação de grades que isolam os manifestantes do acesso ao prédio do Supremo. No STF, ocorre nesta noite uma solenidade de lançamento de um anuário da Justiça, de onde se ouve os gritos e o “apitaço” promovido pelo grupo.

“Gilmar Dantas, assim já é demais, saia às ruas e não volte nunca mais”, gritam os manifestantes, em alusão ao fato de o presidente do STF ter concedido dois habeas corpus em julho do ano passado ao banqueiro Daniel Dantas, preso durante a Operação Satiagraha da Polícia Federal.

A manifestação ocorre duas semanas após Mendes e o ministro Joaquim Barbosa terem discutido asperamente em uma sessão plenária do STF. Na ocasião, Barbosa afirmou que o presidente do STF está “destruindo a Justiça deste país”. Durante a discussão, ele também repreendeu Mendes, ao dizer que ele não estava “falando com os seus capangas de Mato Grosso”. Em resposta, Mendes pediu respeito e encerrou a sessão.

“O ato não é a favor do ministro Joaquim Barbosa, mas é contra o ministro Gilmar Mendes, que está desmoralizando o Judiciário”, disse Araújo. No último dia 24, o grupo já havia feito uma pequena manifestação em frente ao Supremo. Na ocasião, os manifestantes tentaram entregar manifesto a Mendes, mas saíram insatisfeitos após serem recebidos pelo secretário-geral do STF, Luciano Fuck.

Procurada pelo G1, a assessoria de imprensa do STF informou que Gilmar Mendes não irá se manifestar novamente sobre o assunto. Na manhã desta quarta, Mendes afirmou que “não se incomoda de nenhuma maneira” com os protestos. “A gente se qualifica na sociedade pelos amigos que se tem e inimigos que se cria”, disse. “

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STF e CNJ vão explorar território Youtube …

05/05/2009 - 5:16 · Deixe um comentário

O STF será a primeira Suprema Corte a disponibilizar conteúdo no YouTube. Durante audiência na tarde de ontem (4), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, recebeu o diretor-geral do Google para a América Latina, Alexandre Hohagen, e o diretor de Políticas Públicas e Relações Governamentais da empresa no Brasil, Ivo da Motta Azevedo Corrêa. Eles firmaram parceria para utilização de ferramentas tecnológicas desenvolvidas pelo Google com o objetivo de melhorar a comunicação do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a sociedade.

Uma das propostas é a criação de um canal do YouTube para o STF e para o CNJ a fim de que as pessoas possam acessar as informações veiculadas pela TV Justiça sobre as atividades que essas instituições têm desenvolvido. A intenção é que o internauta acesse, por exemplo, vídeos dos julgamentos pela Internet em qualquer hora e lugar.

Com a cooperação tecnológica também se pretende viabilizar projetos do CNJ e criar ferramentas para a melhoria da comunicação institucional das duas Casas, com a busca de informações a processos e integração de juízes e advogados em todo o país.

“Atualmente, a Justiça brasileira conta com cerca de 15 mil magistrados que, por meio desse projeto, poderão trocar experiências e nivelar o conhecimento”, disse Ivo Corrêa, ressaltando que a programação da TV Justiça poderá ser acompanhada a qualquer momento, com possibilidade de download, o que resultará na “desobstrução de toda a banda do Supremo que tem sido bastante utilizada porque a TV Justiça é muito acessada, tem uma grande demanda”.

Um grupo foi formado para discutir as prioridades e implementar o projeto em curto prazo. A operação será da TV Justiça, cabendo ao Google disponibilizar a plataforma. (Fonte: Assessoria de Imprensa do STF)

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Pra começar bem a segundona …

04/05/2009 - 5:21 · Deixe um comentário

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A sorte de So-fia …

02/05/2009 - 0:08 · 1 Comentário

Semana passada, o Superior Tribunal de Justiça converteu em súmula o entendimento de que pessoas com visão monocular podem concorrer às vagas destinadas aos portadores de necessidades especiais.

So-fia, como já disse aqui em outras oportunidades, é portadora de visão monocular, desde os 3 meses de vida.

Tá certo que ela não pretende prestar nenhum concurso público na vida. Mas se você é daqueles que acredita que súmulas não surtem efeito no mundo animal, melhor rever esse conceito.

O novo precedente é a própria So-fia. No gancho da súmula 377 editada na última quarta-feira, ela conseguiu o benefício do direito de preferência (como portadora de necessidade especial) na lista dos cães que aguardam banho e tosa no pet que ela frequenta.

So-fia deu sorte. A prerrogativa lhe foi dada sem a necessidade de manejar qualquer ação judicial. Claro que, para a conquista, não faltou estratégia. Contribuiu para a vitória o fato de sabermos que um de seus veterinários (Dr. Rodrigo) já havia cursado dois anos do curso de Direito antes de decidir-se médico veterinário.

Não deu outra. Foi baba! Hare baba! Atcha! Tic!

Em sua coleção de vitórias, So-fia tem uma outra, mais recente ainda, datada de ontem.

Ela ganhou uma baby bag nova, toda em couro, cheia de estilo, com bolsa lateral para acondicionar petiscos, brinquedos, lencinhos e saquinhos para catar cocô e outras tantas tralhas que não podem ser esquecidas em suas viagens.

So-fia merecia e carecia. A baby bag antiga (veja as fotos acima) já não lhe emprestava mais o conforto de antes. Os bichinhos crescem!

O presente custou todo o dinheiro que ganhei num final de semana de trabalho extra.

O preço salgado é nada comparado à satisfação de So-fia. Ela já inaugurou o agrado num test-drive feito em casa mesmo.

Pelo visto (e pelas fotos abaixo), tá aprovado.

Dessa vez, acho que a sorte foi minha!

Bem, pessoal. São 0h05 deste sábado pós-feriado. Vou encerrando por aqui este post.  É que eu e So-fia empreenderemos viagem daqui a pouco, às 5h30.

Nosso destino? Brasília. Vou testar como ela se comportará com o presente durante a viagem.  Uma parada aqui, outra ali, até  dar a hora do comércio abrir na capital Federal. Lá, visitaremos um pet-shop e assistiremos – atentos – como funciona o sistema de chip em cães e a localização via GPS e Google Maps .

So-fia já deu seu primeiro sinal de cio. O implante será seu próximo presente.

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Contraditório …

01/05/2009 - 21:46 · Deixe um comentário

O 1º de maio, aqui no blog, foi puro ócio!

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