TJGO em números …

Nesta quinta-feira, o CNJ pendurou em seu portal informações mais detalhadas do relatório Justiça em Números 2008. Da forma como foi disponibilizado o material, é possível conferir, individualmente, os dados estatísticos dos Tribunais Estaduais.

No caso do TJ-GO, o comparativo com dados referentes aos anos de 2004 e 2008 mostra o seguinte raio-x:

* Aumentou em 23,2% a despesa total da Justiça goiana (R$ 418.391.720,35).

* A despesa com pessoal (recursos humanos) aumentou 17,2%. Os gastos com bens e serviços, 208,3%.

* O número total de magistrados registrou incremento de 11,2%. Em 2004, o TJGO tinha 304 juízes. No ano de 2008, 338.

* O número de pessoal auxiliar aumentou 8,1%. Já o total de pessoal auxiliar do quadro efetivo sofreu queda de 1%.

* Na área de informática, os gastos sofreram queda de 37,6%, muito embora, no mesmo período, aumentou em 60,7% o número de computadores de uso pessoal. Ainda assim, o número de computadores por usuário é 0,89.

O relatório traz também dados de produtividade dos magistrados de 1º e 2º grau, a carga de trabalho e a taxa de congestionamento.

Se for do seu interesse, o link para download das planilhas é este aqui .

Café Expresso …

♨ A Assessoria de Comunicação do TJGO lançou a 1ª edição da Revista Justiça Efetiva. O periódico traz um apanhado de ações realizadas pela atual gestão. A diagramação é diferente de tudo que já se viu no TJGO. O conteúdo, também. Nota-se menos formalidade nos textos. Quem não viu, veja aqui.

♨ Mais um boato circulando na rádio corredor do TJGO: o sepultamento do PCS dos servidores. Aqui e ali ouvia-se que o presidente do TJGO teria a intenção de  “engavetar” o  Plano de Cargos e Salários da categoria, sob a justificativa de que o aumento do teto dos Ministros do STF e o consequente “efeito cascata” impactaria nos recursos de caixa necessários à reposição salarial dos servidores. Melhor sintonizar outra rádio. Nem o Google achou essa informação. Um dos diretores do TJGO disse que o boato é mesmo um absurdo!

♨ Falando em salário, um leitor do blog enviou comparativo do vencimento de servidores em alguns Tribunais.  TJ-GO: R$ 1.544,22 (basicão); TJ-SC: R$ 3.522,68 + auxílio-alimentação e abono de R$ 600,00 e R$ 100,00; TJ-MT: R$ 2.050,00 + beneficios; TJ-TO: R$ 2.617,12; TJ-CE R$ 2.100,00 + beneficios. Mesmo leitor faz a seguinte observação: “E assim caminhamos … com o menor salário do Brasi l!!! Não acordemos pra ver!!!”.

♨ Termina nesta quinta-feira (dia 30) o prazo para juízes inscreverem seus trabalhos no 2º Encontro de Diretores de Foro, que acontecerá em Piri, nos dias 12 a 15 de agosto. Pelo visto e pela proximidade do evento, pouco provável que o prazo seja prorrogado. Em todo caso …

♨ Aviso aos navegantes: o Café do Richard estará presente no Encontro dos Juízes. Cliques dos bastidores serão pendurados aqui. A propósito, o Encontro de Integração dos Servidores acontecerá apenas no ano que vem. “Movimento dos Sem Toga” é a minha sugestão para o tema.

♨ E a pergunta que não quer calar: com o anúncio da disposição do desembargador Paulo Teles em disputar de vaga de ministro no STJ, o biênio 2009/2011 da atual gestão do Presidente terminaria antes de 1º de fevereiro de 2011 ???

♨ Boa a observação que fez uma leitora sobre o ritmo lento deste blog nos últimos dias: “continuar assim, melhor fazer uma revista semanal”. Sem chance, Camila. Duas a três horas diárias de sono para cumprir cronograma de um projeto que preciso entregar no dia 1º de agosto. Depois disso, ritmo normal.

A neta do “el bigodon”

Jornal FOLHA DE S. PAULO

A neta do presidente do Senado, José Sarney, também marcou presença no STJ. Veja o que publicou, hoje, o jornal Folha de S. Paulo:

“Antes de pedir emprego para o namorado no Senado, a neta de Sarney (PMDB-AP) Maria Beatriz ocupou por dois anos cargo de confiança no gabinete da presidência do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Ainda cursando direito, recebia mais de R$ 6 mil por mês.

Na época, o STJ não exigia nível superior dos ocupantes de cargos por indicação política, informou ontem a assessoria do tribunal.

Maria Beatriz, que teve diárias pagas por duas viagens internacionais no período -aos Estados Unidos e à Austrália- trabalhou como assessora internacional de 2004 a 2006, de acordo com a assessoria.

Maria Beatriz foi nomeada pelo então presidente do STJ, Edson Vidigal. Hoje inimigo político dos Sarney, Vidigal foi nomeado pelo antigo aliado.

Vidigal incluiu Maria Beatriz em homenagem a servidores com “elevado espírito público, competência, presteza e iniciativa”.

Em seu blog, tem feito campanha pelo afastamento de Sarney da presidência do Senado. “O Poderoso Chefão não percebe que está com prazo de validade vencido”, dizia ontem. Procurado desde sexta-feira, não quis se manifestar.

A Folha deixou recado no escritório onde Maria Beatriz trabalha, mas não obteve resposta.”

Com a palavra, o servidor

E-mail enviado por Roger Ferreira, escrivão da Vara de Familia e Sucessões, Infância e Juventude, e 1º Cível da Comarca de Bom Jesus – GO:

“Como é bom ver que alguém está antenado no nosso PCS. Estou meio chateado porque mandei o meu desabafo ao Sindjustiça e pedi para publicarem e não o fizeram.

A carreira dos servidores é de suma importância à oxigenação do sistema que presta a jurisdição à sociedade. Afinal, quem está quase no “front” com as partes são os servidores.

O Tribunal (não os juízes, estes que estão sempre em contato com a realidade humana vivida nos foruns) deve olhar o Judiciário como um corpo. Acho que os juízes devem sempre ganhar um salário muito bom, pois o peso que eles carregam nas costas é imenso! E a eles, principalmente depois das várias manifestações que fizeram em prol dos servidores no final de 2008, fica aqui meu expresso reconhecimento e aplauso pela sensibilidade e notoriedade dos serviços por nós prestados, apoiando-nos na nossa justa causa para a reposição salarial. Espero que realmente a nossa categoria seja valorizada, pois não existe o cérebro (juízes), sem os rins, coração, braços, pernas … (servidores)!”

Feita a transcrição, faço aqui uma observação.  Creio que as despesas com portal do Sindjustiça na internet (hospedagem, dominínio etc) são custeadas com valores das contribuições descontadas dos servidores filiados ao Sindicato. Portanto, não é errado afirmar que aquele espaço deve servir aos sindicalizados, principalmente!

O ritmo do PCS dos servidores …

Para os servidores que reclamavam da falta de divulgação do andamento do Plano de Cargos e Salários da categoria, o programa Agenda Judiciária TV, exibido na manhã deste sábado na TV Brasil Central, trouxe algumas informações.

Em entrevista concedida ao programa, o desembargador aposentado Antônio Neri, consultor do PCS junto à Presidência do TJGO, disse que os estudos estão em fase adiantada.

Stenius Lacerda, Diretor Geral, também tocou no assunto. Afirmou que são boas as expectativas, mas deixou claro que a reposição salarial dos servidores se dará aos poucos, de forma progressiva. Segundo o Diretor, é uma questão de lógica não ser possível corrigir, de uma só vez, uma defasagem de 10 anos em apenas dois.

Mexendo com o seu juízo …

No período de 12 a 15 de agosto, a cidade de Pirenópolis-GO vai sediar o 2º Encontro de Integração de Diretores de Foro. O evento está sendo promovido pelo TJGO, com apoio da Asmego e OVJ, com a finalidade de reunir juízes para debater e compartilhar as melhores práticas em suas comarcas.

Já tinha postado aqui, dia desses,o endereço do blog com mais informações sobre esse evento (tjgoencontro.wordpress.com).

Lá, desde ontem, está funcionando uma seção intitulada “Mexendo com o seu Juízo”, cujo propósito é promover o debate de questões que, como o próprio nome diz, mexem com o juízo e com experiência dos magistrados que exercem atribuições de gestão.

A primeira questão colocada à disposição dos juízes é instigante!

Clique aqui e confira.

Quando morre um servidor, morre um colaborador

Hoje, pela manhã, o site do TJGO noticiou o falecimento de Juliana Costa Pereira (23 anos), filha do oficial de justiça Aluísio Pereira, servidora da 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Goiânia.

No dia 29 de junho, também no site do TJGO, foi noticiado o falecimento de Maria das Graças Sousa Reis, de 56 anos, servidora lotada na Assessoria p/ Assuntos e Recursos Constitucionais do Tribunal de Justiça de Goiás.

Sempre que o portal do Tribunal divulga o falecimento de um servidor, percebo uma certa frieza no contexto da informação. Na maioria das vezes, a nota limita-se a divulgar o nome do servidor que foi a óbito, idade, lotação e, quando possível, a causa da morte, sem qualquer conotação de pesar pela perda ou, ainda, de condolências aos familiares.

Nessas notas lutuosas, observo também a ausência de uma fotografia do(a) falecido(a). Não que eu quisesse ver ilustrado o anúncio de tamanha desgraça. O propósito seria o de permitir aos demais servidores a identificação da pessoa ao nome daquele ou daquela que faleceu. Afinal, são várias as Julianas e Marias que conhecemos ao longo de nossa trajetória no Poder Judiciário goiano.

Quando morre um servidor, morre também um colaborador. É o fim do papel de um personagem que ajudou a construir a história do Poder Judiciário. Protagonistas ou não, farão parte da memória da Justiça, muito além dos registros de seus dossiês funcionais.

Aos familiares de Juliana Costa e Maria das Graças Sousa Reis, em nome deste blog e, com a devida vênia, em nome dos demais colegas que percebem o que se fez observar neste post, registro votos de pesar e consternação pela perda que também é sentida entre os seus colegas de labuta.

Perdemos duas importantes jogadoras de um time que, embora já escasso, continua se esforçando para vencer as dificuldades  enfrentadas pelo Judiciário.

Mais um motivo, portanto, para o TJGO lamentar.

E não encarem esse texto como uma crítica, caros leitores. Pensemos, juntos, em humanização.

Isso, sim, é o mais importante.

Espelho, espelho meu ???

A reportagem especial trazida pela revista VEJA desta semana (destaque da capa) consumiu 9 páginas para falar da evolução na  relação familiar entre homens e bichos de estimação. Na página 90, Cesar Millan, 39 anos, psicólogo de cachorros, afirma que o cão é o espelho do dono.

Será?

Se So-fia fosse o meu espelho, sedentarismo seria a sua marca registrada. E também trabalharia pra cachorro!

Nem uma coisa, nem outra. So-fia não faz nada que possa ser classificado como trabalho e adora praticar atividades que exigem esforço físico – o meu, inclusive.

Hoje, por exemplo, tomou a minha manhã inteira para gastar a energia acumulada na semana. Entre um trajeto e outro, aproveitava a janela do carro para surfar as ondas do vento e refrescar-se do calor de suas caminhadas.

Pelo jeito, nem se lembra mais da pancada que sofreu no olho.

Mas seu surf está limitado à velocidade máxima de 40Km/h.

Mais do que isso, levo multa e bronca do veterinário.

Encare esse desafio …

Equipe do RH do TJGO tá engajada na campanha de arrecadação de gelatinas para crianças soropositivas, promovida pela OVJ (Organização das Voluntárias do Judiciário).

Uma criança que toma 6 doses por dia do coquetel AZT precisa consumir pelo menos 1 pacote de gelatina. Por mês, são necessários 30 pacotes de gelatina por criança.

Tem servidor falando que tá apertado, meio de mês, salário, sabe como é, né?

Concordo. Mas lembrem-se: praticar solidariedade em meio a dificuldades é o grande desafio.

E o preço de um pacotinho de gelatinha – convenhamos -  não atrapalha orçamento de ninguém.

A causa é nobre, gente. Bora participar!

Rumos do Projudi em Goiás …

Ana Carolina do Prado, Diretora de Informática do TJGO, foi a entrevista do programa Agenda Judiciária/TV Brasil Central, exibido na manhã deste sábado.

Segundo declarou a Diretora, a instalação do Projudi (Processo Judicial Digital) nas comarcas não será mais feita pelo critério de natureza das Varas, já que a ordem, agora, é levar o sistema às varas mistas, de acordo com a natureza dos processos.

Quer dizer, então, que o funcionamento do Projudi será parcial em algumas varas, funcionando só para alguns tipos de processo?

É isso mesmo ou eu dormi enquanto assistia à entrevista???

Mais uma missão para o Ouvidor do TJGO

Seção “Carta dos Leitores”, Jornal O Popular, edição desta sexta-feira. Desta vez, a reclamação do leitor paira sobre a comarca de Guapó. Missão para o Prof. José Ezecias, Ouvidor do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

Segue a transcrição:

“A população de Guapó, na região metropolitana de Goiânia, está preocupada e temerosa diante da impunidade que campeia no município. Ocorre que a comarca está sem juiz de direito desde dezembro do ano passado e sem delegado de polícia há mais de um ano, restando ao delegado regional, Álvaro Cássio dos Santos, responder interinamente por mais esta cidade.

Apesar do seu esforço e de sua atuação no combate à criminalidade, principalmente contra o crime de tráfico de drogas ilícitas, com realização constante de operações policiais, grande parte dos criminosos estão soltos. Infelizmente, isto se deve ao excesso de prazo, uma vez que o Poder Judiciário local não vem conseguindo realizar as audiências de instrução e julgamento no prazo previsto em lei.

Por isso, traficantes e assaltantes, bandidos da mais alta periculosidade, não estão sendo julgados. Entendemos que essa situação incentiva a criminalidade, pois reforça a sensação de impunidade e faz aumentar a insegurança da população.

VEREADOR SARGENTO JOEL
Guapó – GO”

Faz-se faicha. Ops, faixa!

Foto: Aline Caetano / Assessoria de Comunicação do TJGO

(Sugestão: clique sobre a foto para ampliá-la)

Claro que essas faixas de congratulações que aparecem na foto acima, publicada no site do TJGO, não ofuscam o brilho do evento nem a importância da instalação da comarca de Nova Crixás – a 121ª comarca do Estado de Goiás.

Mesmo com essa quantidade de erros, vamos admitir: poderia ser pior.

Crixás com “ch”, por exemplo, seria imperdoável.

Ou não???

Aqui,  link da notícia que exibiu a foto.

Vrummmmmm …

Jornal O Popular, coluna Cidades, edição desta quinta-feira:

Recorte

Café quente, muito quente …

Nem morno, nem frio. O Café Mundial – metodologia que será experimentada por magistrados goianos durante o 2º Encontro de Diretores de Foro – é quente, muito quente, sem exagero.

As imagens que você vê acima são pequenas amostras do quanto ferveu o laboratório coordenado por Flávio Mesquita (expert no assunto!), realizado na tarde desta quarta-feira, na sala de convivência da Asmego.

A juíza Maria Socorro Afonso da Silva (foto), mesmo estando em férias regulamentares, participou de mais essa etapa. Sua expressão deixa claro o quanto a metodologia é capaz de envolver os participantes.  Não foi diferente para Edson Teixeira, Diretor de Recursos Humanos do TJGO, nem para os servidores da sua equipe, presentes no treinamento.

Amanhã, às 8 horas, prossegue mais uma etapa dessa experiência. Mesmo com o friozinho das manhãs na capital goiana, o Café Mundial promete fazer ferver novas idéias e discussões sobre boas práticas de gestão.

Faltando 27 dias para o Encontro de juízes Diretores de Foro, o TJGO dá sinais de que acertou ao optar pelo debate de soluções ao invés de discutir problemas.

Pelo visto, promete o Encontro que acontecerá em Pirenópolis.

Melhor assim. Seja como bebida ou como metodologia, quanto mais quente for o café, melhor!

Amarelou …

Jornal Diário da Manhã, edição desta quarta-feira, dia 15/07

“Na visão de muitos intelectuais, sambistas, jornalistas e políticos, boa parte dos problemas delicados do País são discutidos para valer nos botecos que oxigenam as cidades. Nestes locais, que raramente frequento, denúncias sobem de tom à medida que o álcool afrouxa as amarras do medo. Nem tudo é digno de crédito. A maior parte dos assuntos são mexericos e coscuvilhice dos invejosos. Mas quando um tema persiste em rodas além da turma da cachaça, o sinal de fumaça pode se transformar em incêndio digno de registro.

Não é de hoje que em Goiás fala-se em membros do Judiciário que ostentam sinais de riqueza incompatíveis, como se fosse a coisa mais natural do mundo. Nas últimas décadas, as acusações apontam detalhes, no mínimo, intrigantes. Alguns profissionais da área, sempre à boca miúda, confirmam transações aparentemente inexplicáveis. A certeza de algumas testemunhas indica, no mínimo, sinal amarelo.

Evidente que ninguém é besta de bater de frente com um poder com tanta bala na agulha. Acusações sem habilidoso fundamento seria um desastre. Nenhuma dúvida a esse respeito. Outra questão, digna de irretocável registro, é que a maioria dos que atuam na área o faz com a devida seriedade. Leviandade com a instituição não atende os interesses da sociedade.

Entretanto, até em respeito aos que agem com lisura, urge investigar surtos de enriquecimento, negociatas e luxo, que estão sendo capazes de alimentar fofocas tão persistentes. Dizem os mais informados que a Polícia Federal já encontrou furos na canoa. Será? É possível.

Há cerca de 10 meses, lavei as mãos entregando um dossiê à responsabilidade de um zeloso membro do Ministério Público. Confio que a investigação esteja em curso. Entendi que o alarde na imprensa seria menos produtivo. Entretanto, até para não dizerem que sou omisso quando se trata de um círculo que admiro e mantenho amigos, registro esse artigo em tom de alerta.

Mesmo que tudo seja fruto de um misto de imaginação popular e vingança dos que perderam ações, a fofocaria passou dos limites. Seria importante divulgar, de forma clara e oferecendo toda a segurança, canais para que a população possa extravasar o que baila nos salões. Mesmo que exista uma corregedoria ativa e responsável, faltam informações capazes de mostrar como e onde denunciar o xerife.

Deixando como está, ou fingindo que o problema não existe, a inumação pode ser pior. A lentidão da Justiça já é um carma duro de roer; imaginar sânie intratável é ir além do fundo do poço.”

Madrugou o juiz Ari Queiroz

Madrugou o juiz Ari Ferreira de Queiroz. Ele foi o entrevistado de hoje do jornal Bom Dia Goiás/TV Anhanguera. Na pauta,  crimes de trânsito e a efetividade da Lei Seca.

Ao falar sobre a combinação bebida alcóolica+direção, comentou que bebida nunca foi a sua praia.

E completou: “mal bebo água”!

TJGO usa internet para discutir melhores práticas entre juízes

Foi lançado na tarde desta terça feira, na internet, o endereço eletrônico tjgoencontro.wordpress.com. Pra quem não sabe o que é, trata-se de um blog desenvolvido pelo TJGO, com o objetivo de compartilhar informações e discussões sobre melhores práticas que serão levadas a debate no 2º Encontro de Diretores de Foro, que acontecerá em Pirenópolis-GO, nos dias 12 a 15 de agosto.

Reforço no time do TJGO …

Duas medidas interessantes foram divulgadas hoje, no portal do TJGO.

A primeira foi noticiada pela manhã, informando a nomeação de 173 novos servidores que estavam  na fila do cadastro de reserva do último concúrso público realizado para o preenchimento de vagas dos quadros do Tribunal.

A segunda, divulgada logo após o almoço, comunicou a possibilidade de relotação de servidores, segundo o perfil do interessado e a necessidade do setores onde estão sendo oferecidas 9 vagas.

Sobre a nomeação dos 173 servidores, o Diretor Geral do TJGO, Stenius Lacerda, registrou tratar-se de um marco na história do Judiciário goiano, já que foi autorizada numa tacada só. Por trás desse registro histórico, há um dado importante: a medida chega em boa hora, considerando o peso desse reforço nas atividades da Justiça goiana. Há pouco, li no blog do juiz Carlos Zamith (Diário de um Juiz) que o Pleno do TJ do Amazonas dediciu elastecer o horário de expediente de 6 para 8 horas, nas Varas onde houver processos a serem julgados e que foram distribuídos até o dia 31 de dezembro de 2005.

Sobre a segunda medida anunciada pelo TJGO, acertou a Diretoria de Desenvolvimento Humano  em oportunizar a relotação de servidores, mediante critério da habilidade profissional dos interessados.

Quem conhece os bastidores da Casa sabe que o perfil do servidor nem sempre é observado. Recentemente, a movimentação de uma colega deixou isso muito claro. A unidade para onde foi destacada exigia conhecimentos de editoração de html (páginas de internet), movimentação de arquivos na rede de computadores, diagramação em ferramentas de PDF e outras atividades técnicas ligadas à área de informática. Deparando-se com essa rotina, logo percebeu a moça, bacharel em Direito, que ali não era o seu ninho. Consequentemente, pediu sua relotação.

Os dois anúncios desta terça-feira sinalizam, portanto, uma evolução na forma de gerir o que o Tribunal tem de mais valioso: seus recursos humanos.

E não é por acaso a expressão ‘recurso’, traduzida pelos dicionários como sendo ação pela qual se invoca o auxílio, o socorro ou o valimento de alguém; aquilo de que se lança mão para vencer uma dificuldade ou um embaraço.

Foi o que fez o TJGO. Reforçou seu time com novas nomeações, minimizando a carência de servidores nas áreas meio e fim, e abriu caminhos para outros funcionários mostrarem seu potencial e produtividade.

É, sem dúvida, um bom sinal!

Foro competente …

Sobre os artigos do desembargador Paulo Teles e do juiz Ari Queiroz, Evandro Coutinho França, que é presidente da Comissão de Segurança e Defesa Social da OAB-GO (seção de Anápolis), saiu em defesa do presidente do TJGO, conforme carta publicada na edição desta terça-feira do jornal Diário da Manhã.

Mas Coutinho admite: “este [fazendo referência ao jornal] não é o foro mais competente para resolver questões interna corporis“

Pesquisa termômetro

Sem querer ser pessimista. Mas se depender da pesquisa de satisfação divulgada pela OAB-GO, a oposição tá lascada. Segundo números divulgados no portal da seccional goiana, 85,67% dos advogados estão “satisfeitos” ou “muito satisfeitos” com a administração Miguel Cançado.

Outros dados da pesquisa você confere aqui.